BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao menos cinco integrantes do CV (Comando Vermelho) que o Rio de Janeiro pediu para que fossem transferidos para o sistema penitenciário federal já passaram em algum momento por essas unidades de segurança máxima. Depois, esses presos retornaram para presídios estaduais.

O CV e o PCC (Primeiro Comando da Capital) possuem, cada um, mais de 160 membros nas cinco penitenciárias do sistema federal. Entre as lideranças do CV nesses estabelecimentos estão Marcinho VP e Fernandinho Beira-Mar.

Após a megaoperação que resultou na morte de 121 pessoas, o governo do Rio pediu dez vagas em presídios sob responsabilidade do governo federal. A gestão Lula (PT) já sinalizou que há disponibilidade. Cabe à Justiça liberar a transferência, que determinou que as defesas se manifestem sobre os pedidos.

Alexander de Jesus Carlos (conhecido como Choque ou Coroa), Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha) e Marco Antônio Pereira Firmino (My Thor), identificados como integrantes da chamada comissão — núcleo de liderança do CV—, já passaram pelo sistema federal anteriormente.

Os dois primeiros atuam no Complexo do Alemão, enquanto o terceiro exerce influência na região do morro Santo Amaro, no centro do Rio de Janeiro.

Houve passagem também de Eliezer Miranda Joaquim (Criam), liderança na Baixada Fluminense, e Carlos Vinicius Lirio da Silva (Cabeça do Sabão), liderança na favela do Lixão, em Niterói. Nenhum dos dois é considerado membro da comissão.

A transferência de um preso do sistema estadual para o sistema federal depende de um pedido formal do estado e da existência de vaga nas penitenciárias federais.

Essa situação geralmente ocorre em circunstâncias excepcionais, como risco à segurança pública, ameaça a autoridades, liderança de facções criminosas ou necessidade de isolamento de presos de alta periculosidade.

O processo começa quando o estado, por meio do juiz responsável pelo caso ou da administração penitenciária, solicita a vaga ao governo federal. Quando recebe o pedido, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), ligada ao Ministério da Justiça, aponta se há vaga. A decisão da transferência cabe à Justiça.

A permanência no presídio federal também segue regras. O período de permanência é de até três anos, podendo ser renovável se persistirem os motivos que justificaram a transferência.

A defesa pode pedir a saída do preso antes do fim do período, e a decisão é tomada após avaliação do Ministério da Justiça e do Judiciário.

Em um caso recente, ligado ao PCC, foi aceito pedido de permanência no sistema federal por 90 dias do traficante Marcos Roberto de Almeida, o Tuta. Depois, ele foi transferido para São Paulo.

A permanência na unidade federal foi justificada por uma situação emergencial e de logística. Tuta já foi apontado como o principal líder do PCC fora dos presídios.

Os cinco presídios federais são administrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. São unidades de segurança máxima projetadas para custodiar presos de alta periculosidade e lideranças do crime organizado. Elas ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Além de disponibilizar vaga em presídios, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (30) o envio de ao menos 30 peritos criminais para apoiar o Rio de Janeiro.

Os peritos enviados ao estado apoiarão as forças estaduais de segurança em áreas como análise dos locais de crimes, balística, genética forense para identificação de DNA, medicina legal, exames de balística, necropsia, identificação de corpos, entre outras.

Além disso, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) reforçará o efetivo com mais 350 agentes. Segundo a pasta comanda por Ricardo Lewandowski, o objetivo é oferecer o apoio necessário nas ações de enfrentamento à violência.

Em outra frente, o presidente Lula (PT) enviou na sexta-feira (31) o PL Antifacção para a Câmara dos Deputados como uma resposta ao crime organizado no país.

A crise no Rio mobilizou integrantes do Palácio do Planalto e o próprio presidente a agilizar a análise na Casa Civil. O movimento tem como pano de fundo a disputa eleitoral do próximo ano, tendo em vista que essa crise poderá afetar a imagem da gestão petista.

O episódio do Rio tem sido utilizado como objeto de embate entre governo e oposição. Na véspera do anúncio, governadores de direita se reuniram na capital fluminense para demonstrar apoio ao governador Cláudio Castro (PL).

PRESOS QUE GOVERNO DO RIO PEDE QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO FEDERAL

– Alexander de Jesus Carlos (Choque ou Coroa)

– Arnaldo da Silva Dias (Naldinho)

– Carlos Vinicius Lirio da Silva (Cabeça do Sabão)

– Eliezer Miranda Joaquim (Criam)

– Fabricio de Melo De Jesus (Bicinho)

– Leonardo Farinazzo Pampuri (Léo Barrão)

– Marco Antônio Pereira Firmino (My Thor)

– Rian Mauricio Tavares Mota (Da Marinha)

– Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha)

– Wagner Teixeira Carlos (Waguinho de Cabo Frio)