BELÉM, AL (FOLHAPRESS) – As obras do sistema de esgoto na região do Mercado Ver-o-Peso, em Belém, foram inauguradas pelo presidente Lula (PT) sem a conexão dos imóveis à rede coletora e sem previsão de ações para integrar áreas próximas que continuam sem acesso ao saneamento básico.
Após a inauguração, em uma visita do petista à cidade em 3 de outubro, canteiros de obras permaneciam em funcionamento. Segundo trabalhadores, ainda era necessário dar um arremate em calçadas de ruas contempladas no projeto.
No curso da execução do contrato entre o Governo do Pará e uma empresa em recuperação judicial a Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará, no valor de R$ 12,3 milhões, parte dos serviços chegou a ser suprimida. Era o equivalente a quase 10% das obras previstas, o que levou a um aditivo para redução de R$ 1,2 milhão do contrato.
A gestão de Helder Barbalho (MDB) no Pará foi a responsável pela execução das obras. A maior parte do custeio foi feita pelo Ministério das Cidades, comandado pelo irmão do governador paraense, Jader Barbalho Filho (MDB), com contrapartida do governo local.
Em quase 400 anos de história, é a primeira vez que o complexo do Ver-o-Peso um lugar fundamental para o escoamento do açaí e do peixe, produtos amazônicos integrados à rotina dos paraenses recebe intervenção para implantar uma rede de esgoto, com destinação de dejetos a uma estação de tratamento, também inaugurada por Lula no começo de outubro.
As obras integram o pacote de intervenções em Belém pensadas para a COP30, a conferência do clima da ONU. A capital do Pará sedia o evento de 10 a 21 de novembro. Antes, nos dias 6 e 7, chefes de Estado e de governo se encontram numa cúpula que precede a conferência.
As obras em geral contam com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), repasses da hidrelétrica de Itaipu Binacional e investimentos diretos do governo federal.
Em nota, o Governo do Pará afirmou que houve a instalação de 4.000 metros de rede coletora em consonância com o que previam os estudos técnicos e 185 unidades de caixas domiciliares, o que deixou o sistema pronto para ligações intradomiciliares.
“Uma empresa realiza o trabalho social junto aos proprietários dos imóveis da região com ações educativas e técnicas de como deve ser realizada a ligação intradomiciliar ao novo sistema de coleta de esgoto”, disse a gestão de Barbalho. “A obra implantou toda a infraestrutura e a ligação intradomiciliar é feita pelos moradores.”
As redes coletoras estão conectadas para o transporte de efluentes dos imóveis aqueles que já estão ligados até a estação de tratamento de esgoto, cita a nota.
As obras feitas dizem respeito à microbacia T3.1, uma primeira etapa onde está um conjunto de vias bem próximas ao Ver-o-Peso. Os estudos técnicos mostram a existência de outra microbacia, colada na T3.1. O Governo do Pará não respondeu quando outras localidades da região serão contempladas com obras voltadas à rede coletora de esgoto.
“A execução inicialmente do sistema na microbacia T3.1 obedece a critérios como a topografia e as condições hidráulicas de escoamento do esgoto”, afirmou o Governo do Pará.
A gestão estadual também disse que as obras foram entregues conforme o cronograma e que parte dos serviços foi suprimida porque se detectou que algumas vias eram menores do que havia sido desenhado inicialmente. Ainda segundo o governo paraense, a construtora em recuperação judicial tinha aptidão para realizar as obras.
Um representante da Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará disse que o empreendimento só poderia se manifestar se autorizado pelo Governo do Pará.
O Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Os estudos técnicos da intervenção em saneamento básico afirmam que a região do Ver-o-Peso, no centro histórico de Belém, tem ocupação predominantemente comercial, com vários prédios tombados pelo patrimônio histórico.
“As sub-bacias contam com um sistema de esgotamento sanitário precário”, citam os estudos. “O esgoto produzido na área, quando não coletado e tratado individualmente nos prédios, é conduzido para o corpo hídrico mais próximo, muitas vezes através do sistema de drenagem.”
Durante a visita de Lula, os governos federal e estadual admitiram que parte das obras de saneamento e macrodrenagem em Belém ficará para depois da COP30.
Primeiro, técnicos dos governos federal e estadual afirmaram que parte das obras prosseguirá em 2026. Depois, isso foi admitido pelo governador e pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa (PT).
O Governo do Pará, com financiamento do BNDES, realiza um conjunto de obras para drenagem e infraestrutura de 12 canais em áreas periféricas, dentro do escopo de intervenções previstas para a COP30 em Belém.
Em parte desses canais, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, moradores dizem ter sido excluídos dos projetos e relatam uma ampliação de alagamentos, com o transbordamento do canal, em razão das obras em curso nas áreas adjacentes.
Em outros canais, há demolições de casas para alargamento dos cursos dágua, com deslocamentos de famílias para bairros ainda mais periféricos.
