SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apesar dos discursos oficiais, o governo federal crê que se tornou curto o prazo para realizar o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, neste ano, como planejado. A saída deverá ser entregar a concessão até fim de janeiro de 2026.

O tempo extra, indesejado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, é usado por armadores internacionais, terminais nacionais e bancos de investimento para se prepararem.

Na semana passada, em evento na B3, em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), disse esperar fazer o certame até 17 de dezembro de 2025.

Autoridades do setor disseram à Folha de S.Paulo que isso não deverá ocorrer por falta de tempo.

O modelo de leilão está no TCU (Tribunal de Contas da União). O relator é o ministro Antonio Anastasia. Ele pediu para todas as autarquias, ministérios envolvidos e o Ministério Público se pronunciarem.

A principal questão é se a concessão terá livre concorrência ou será realizada em duas fases. Neste último caso, armadores que já são donos de terminais em Santos não poderão participar da rodada inicial.

Isso tiraria da disputa algumas das principais empresas marítimas do mundo, como Maersk, MSC e CMA CGM.

Nesta quinta-feira (31), o Ministério Público do TCU deu parecer considerando o leilão em duas fases ilegal. É o mesmo posicionamento da área técnica do Tribunal. Também é o modelo defendido pelo Ministério da Fazenda.

Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos são favoráveis às duas rodadas sob o argumento de que há sério risco de concentração de mercado caso Maersk, MSC ou CMA CGM vençam. É a mesma afirmação de outras companhias do setor que também desejam participar da disputa.

A descrença em fazer o leilão neste ano é porque Anastasia não apresentou seu parecer ainda. Este terá de passar pelo plenário do TCU e, para acelerar o processo, não poderá haver, segundo pessoa próxima ao Tribunal disse à reportagem, nenhum pedido de vista de ministro, contestação ou pedidos de embargos de declaração.

Depois de aprovada, a recomendação vai para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério de Portos para definição do edital e publicação no Diário Oficial. O leilão pode acontecer 30 dias úteis após isso.

PESQUISAS DE MERCADO E NEGOCIAÇÕES

Na movimentação de mercado causado pelo leilão, empresas nacionais e internacionais têm planejado estratégias pelo ativo. O interesse despertado pelo Tecon 10 pode romper uma tendência. Tradicionalmente, como publicado pela Folha de S.Paulo, certames portuários resultam em poucas ofertas.

Desde 2016, quando foi criado o PPI (Programa de Parcerias de Investimento), 49% dos leilões tiveram lance de apenas uma empresa.

Uma das movimentações mais esperadas é a da gigante chinesa Cosco. A expectativa do governo é que a armadora faça uma oferta. Há a possibilidade de que esta seja associada à China Merchants, conglomerado que atua em logística e transportes.

A união delas resultaria em operação vertical e integrada, com uma empresa dona dos navios (Cosco) e a outra administradora do terminal (China Merchants). Isso criaria um “corredor” entre Brasil e China, como estratégia comercial para ganhar contratos.

Nas últimas semanas, houve conversas envolvendo a PSA Corporation, operadora de portos e terminal de contêineres de Singapura. Ela poderia entrar no leilão com a ajuda do banco brasileiro BTG.

Se liberadas, Maersk e MSC são nomes quase certos na disputa e, quem vencer, terá de se desfazer de sua participação no terminal santista BTP.

Leonardo Levy, diretor de Investimento para as Américas da APM Terminals, divisão de contêineres da Maersk, acredita que o prazo de 12 meses, colocado como possibilidade a ser incluída no edital, é muito curto para se desfazer de sua parte no BTP.

Isso acendeu sinal de alerta em concorrentes quanto a uma eventual possibilidade de continuar com os dois terminais. Ele garante que isso não acontecerá e não haverá problema para vender o ativo.

A filipina ITCSI, operadora no Rio de Janeiro e no porto de Suape, em Pernambuco, também pretende se apresentar com uma oferta. O mesmo para a sul-coreana HMN.

Existe também a expectativa em relação aos planos da JBS Terminais, que opera no porto de Itajaí. Nos bastidores, os Batista, donos da holding J&F, já manifestaram interesse no leilão.

O questionamento quanto à expertise para operar um terminal que vai movimentar quase a metade das cargas no porto de Santos poderia ser superado, em caso de vitória, com associações posteriores a uma ou mais grandes empresas do setor.

Isso porque a avaliação de mercado é a de que são poucos os armadores capazes de, sozinhos, movimentarem carga suficiente para manter o Tecon 10.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal do tipo no país.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação do navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.