RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma parcela de 67,4% dos municípios brasileiros declarou ter loteamentos irregulares ou clandestinos em 2024, enquanto a presença de favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados foi registrada em 18,3% das cidades.

É o que apontam dados divulgados nesta sexta (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações integram um bloco da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) sobre precariedade habitacional.

Os percentuais de 67,4% e 18,3% encolheram se comparados a 2020, quando o tema também foi investigado. À época, 67,9% das prefeituras indicaram a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos, e 19,2% disseram ter favelas ou assemelhados.

“Cabe acrescentar que a Munic investiga apenas a identificação dessas situações por parte das gestões municipais”, disse o IBGE.

“Dessa forma, a ocorrência de favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados identificada pela pesquisa não acompanha, necessariamente, a identificação de favelas e comunidades urbanas no Censo Demográfico 2022, no qual a identificação das áreas é feita diretamente pelo IBGE, com critérios definidos”, completou.

O Censo havia contabilizado 656 municípios com favelas e comunidades urbanas em 2022, o equivalente a 11,8% do total de cidades. Ou seja, é um patamar inferior ao da Munic de 2024.

A pesquisa mais recente considerou ainda outras duas situações de precariedade habitacional.

São as seguintes: ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia, presentes em 14,3% dos municípios, e cortiços, casas de cômodos ou construções chamadas de cabeças de porco (14,2%). Os dois percentuais encolheram ante 2020 (15,7% e 15,8%).

O IBGE afirma que todas as situações de precariedade investigadas são mais frequentes em municípios mais populosos.

A presença de favelas ou assemelhados, por exemplo, variou de 4% entre as cidades menores, com até 5.000 habitantes, a 95,8% entre as maiores, com mais de 500 mil pessoas.

A divulgação ocorre em um momento no qual setores da sociedade brasileira discutem as condições de vida da população periférica, após a realização de uma megaoperação policial na terça (28) nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.

A ação é considerada a mais letal da história do país e, segundo o governo fluminense, buscou frear a facção criminosa Comando Vermelho. Parte dos moradores locais, por outro lado, questiona a mortalidade provocada pelas forças de segurança.

Segundo a Munic, a região Norte registrou a maior proporção de municípios com favelas e assemelhados no país (32,5%). O Centro-Oeste mostrou a menor (7,1%).

24% DOS MUNICÍPIOS TÊM ESTRUTURA DE IGUALDADE RACIAL; 48% DOS GESTORES SÃO BRANCOS

No ano passado, a Munic investigou pela primeira vez o tema da igualdade racial nas prefeituras.

Conforme o IBGE, 24% dos municípios que responderam aos questionamentos tinham alguma estrutura organizacional para gerir políticas dessa área, o equivalente a 1.331 locais. A maior parte deles (1.183) contava com o setor subordinado a outras secretarias.

“Como estrutura, ainda tem muito a crescer, mas não considero que [o percentual] seja tão insignificante. Poucos municípios têm estrutura instituída, mas a igualdade racial já vinha sendo tratada em outras políticas, como na saúde e na educação”, disse Vânia Pacheco, pesquisadora do IBGE.

Além da Munic, o instituto também divulgou nesta sexta a Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), que traça um panorama das unidades da Federação.

Conforme esse levantamento, todos os estados e o Distrito Federal tinham alguma estrutura voltada à igualdade racial.

Um dos pontos que chamam a atenção é o perfil dos gestores titulares dos órgãos. Nos municípios, 48,1% dos responsáveis pela estrutura de igualdade racial eram brancos, acima de pardos (35,7%), pretos (15,3%), indígenas (0,6%) e amarelos (0,3%).

Os brancos também eram os gestores da área na maior parcela das unidades da Federação (11). Pretos (9), pardos (5) e indígena (1) vieram na sequência. Os dados de cor ou raça foram declarados pelos próprios gestores –não há informação de um.

TRANSPORTE POR APP ACELERA EM 4 ANOS

Na área de transporte, um dos destaques da Munic é o salto no percentual de cidades com o serviço de aplicativos como Uber e 99. A proporção de municípios com a oferta desses apps aumentou de 16,1% em 2020 para 26,4% em 2024.

Apesar do crescimento, os aplicativos seguem bem atrás do táxi, que lidera o ranking. A parcela de cidades com táxi encolheu de 80,5% em 2020 para 79,8% em 2024.

O percentual de municípios com serviços de vans também recuou (de 60,8% para 60,2%), mas segue como o segundo maior.

O terceiro mais elevado é o das cidades com mototáxi. Nesse caso, o patamar cresceu de 50,4% em 2020 para 52,7% em 2024.

A Munic indica variação positiva nas proporções de municípios com transporte de barco (de 8,4% para 9,1%), de avião (de 3% para 3,5%) e de trem (de 1,7% para 1,9%). Já o percentual de cidades com metrô não mudou, permanecendo em apenas 0,4%.

Segundo o IBGE, 31,1% dos municípios brasileiros afirmaram ter transporte coletivo por ônibus intramunicipal. O valor não apresenta diferença significativa ante 2020 (31,6%), disse o instituto.

Ainda na parte de transportes, a Munic indicou que 22,1% das cidades brasileiras tinham ciclovias em 2024. O nível era de 21,3% em 2020.

O maior percentual de municípios com ciclovias no ano passado foi encontrado na região Sul (32,3%). O Norte teve o menor (13,8%).

INTERNET OFERECIDA PELAS PREFEITURAS AVANÇA

Outro quesito investigado pela Munic é a disponibilização de acesso da população à internet pela prefeitura, por meio de conexão wifi.

Em 2024, 48,1% dos municípios declararam oferecê-la, ou seja, menos da metade. O dado, contudo, indica um avanço em relação ao levantamento anterior, de 2019, quando o patamar era de 40,5%.

Na comparação com uma década antes, a proporção quase dobrou. Isso porque, em 2014, o percentual era de 26,2%.

MAIS MUNICÍPIOS COM ABRIGO PARA IMIGRANTES

A Munic ainda traz informações sobre instrumentos de gestão migratória.

No recorte de 2018 para 2024, aumentou de 58 para 164 o número de municípios com abrigos para imigrantes, apontou o IBGE. O contingente quase triplicou.

“São números pequenos pensando no total de 5.570 municípios, mas de alguma forma teve um aumento de ações, de políticas”, disse Rosane Oliveira, pesquisadora do IBGE.

Os abrigos estavam espalhados por 25 unidades da Federação –as exceções foram Amapá e Paraíba.

As regiões Sudeste (59) e Sul (48) tinham a maior concentração de municípios com abrigos, com destaque para São Paulo (30) e Paraná (20).