RIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou nesta quinta-feira (30) que pediu para acompanhar as perícias nos corpos recolhidos após a operação nos complexos do Alemão e da Penha, mas que foi negada a entrada no IML (Instituto Médico Legal).
A Defensoria argumenta que o acompanhamento faz parte da atuação na ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Polícia Civil afirmou que o acesso ao IML está limitado a policiais civis e membros do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).
“Queremos entender as circunstâncias dessas mortes, gostaríamos de acompanhar. Ao Ministério Público a entrada foi oportunizada e à Defensoria não foi permitido o ingresso”, afirmou a defensora Rafaela Garcez.
Segundo Rafaela, houve contatos com a Secretaria de Segurança Pública para o ingresso, mas a coordenação afirmou que nomes deveriam constar em uma lista.
A Defensoria integra um grupo de trabalho de acompanhamento, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a quem cabe monitorar as ações. Ou seja, como membro do grupo, o órgão defende que deveria acompanhar se a perícia autônoma está de fato sendo realizada.
A Defensoria pediu ao Supremo autorização para fazer uma perícia paralela nos corpos das vítimas, após o encerramento da perícia oficial e antes do sepultamento, para afastar a possibilidade de “laudos periciais de confiabilidade duvidosa.
“Em meio à massiva violação de direitos humanos, todo somatório de esforços que enriqueçam o debate e, por conseguinte, a apuração do ocorrido é bem-vindo, sem espaço para melindres institucionais”, diz a Defensoria. A solicitação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Viemos aqui hoje enfatizando que a Defensoria está na ADPF, inclusive fazendo parte do comitê de monitoramento. Tendo em vista a singularidade dessa operação, nós pedimos acesso em paridade com a outra parte, o Ministério Público”, disse o subcoordenador criminal da Defensoria, Emerson Betta.
O órgão atendeu 106 familiares na quarta. Segundo o IML, até a manhã 80 corpos já haviam passado por necropsia, o que significa mais da metade dos 121 mortos contabilizados oficialmente pelo governo. Seis corpos haviam sido liberados às famílias até a noite de quarta.
A Polícia Civil afirmou que ainda não há informações sobre o número de identificados.
Um posto do Detran (Departamento de Trânsito), no centro do Rio e ao lado do IML, foi colocado como ponto de triagem para as famílias. Os parentes chegam, cadastram as informações pessoais dos mortos, e recebem uma senha antes de fazer o reconhecimento.
Alguns deles têm reclamado da demora para a liberação.
O IML do centro foi destacado para o recebimento dos corpos da operação. Os demais casos que não envolvem a ação foram deslocados para o IML de Niterói.
