BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso aprovou, em comissão mista nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP (medida provisória) 1.304/2025, após o parlamentar se comprometer a retirar a previsão de contratação obrigatória de uma série de usinas a gás —embora a iniciativa continue viva em outra proposta em tramitação.

O texto camufla benefícios a empresas específicas. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, são contemplados os grupos J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista) e de Carlos Suarez (fundador da antiga OAS, rebatizada de Metha após a Operação Lava Jato).

Procurados desde terça-feira (28), os grupos de Suarez e dos irmãos Batista não se pronunciaram sobre o assunto.

O texto inicial de Braga reintroduzia a previsão de o país comprar 4.250 megawatts (MW) de termelétricas com contratos de 20 anos e operação inflexível de 50%. Representantes de consumidores e especialistas dizem que a medida é cara e poluente.

O relator se comprometeu a retirar a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas a gás natural, medida pró-Suarez, citando um acordo com o governo. Mas o próprio senador ressaltou que há outra proposta em tramitação pronta para ser votada pelo Congresso que pode retomar a iniciativa —e, nesse caso, trata-se da derrubada de um veto presidencial (ou seja, os parlamentares têm a palavra final).

O senador não confirmou se houve um acordo para retirar a iniciativa para que ela seja aprovada via derrubada de veto.

No texto, o parlamentar manteve na proposta a previsão de compra até 2040 de energia de operação da usina a carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul —outro ponto controverso da medida, que beneficia o grupo J&F.

Nesta semana, o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a proposta “beneficia praticamente só uma usina, que é a de Candiota e foi comprada recentemente pela JBS”. Braga respondeu que a emenda “é do senador Espiridião Amin, subscrita por toda a bancada do Rio Grande do Sul”, mas foi desmentido por Marcel van Hattem (NOVO-RS), que negou ter assinado o texto e criticou a iniciativa.

O deputado Danilo Forte (União-CE) também criticou o trecho, dizendo que o planejamento do setor elétrico “deve ser voltado ao futuro e não ao passado”. Braga reagiu afirmando ter recebido representantes do Sul e o prefeito de Candiota: “Vi um prefeito literalmente ir às lágrimas por causa de famílias que perderam o emprego. Óbvio que as usinas a carvão não devem ser estimuladas, até por isso que ela tem prazo para acabar.”

A MP pode ser votada ainda nesta quinta-feira pelo plenário da Câmara.