BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após receber o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para a reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o projeto da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma “discussão necessária”.

“Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5.000. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, escreveu em suas redes sociais.

O projeto de reduzir a exigência de aulas para a emissão da CNH não depende do Congresso Nacional nem projeto de lei. Basta a publicação de uma resolução pelo Contran, prevista para novembro, e as regras passam a ter validade imediata.

Segundo dados do governo, atualmente 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação. O preço é visto como um obstáculo. Uma CNH pode custar até R$ 3.200.

Como a Folha de S.Paulo revelou em julho, o governo Lula (PT) avaliava acabar com a obrigatoriedade da autoescola para obtenção da carteira de motorista. Na ocasião, o ministro afirmou que a medida faz parte de um plano para reduzir o custo e as exigências para a emissão da CNH.

Neste mês, após resistência do setor de autoescolas, Renan Filho afirmou que a eliminação das aulas teóricas obrigatórias está sacramentada, mas admitiu que poderia rever a decisão sobre as aulas práticas, que hoje são oferecidas apenas pelas autoescolas.

“A parte da aula teórica será zero, sem obrigação. Na aula prática, o Brasil tem 20 horas de exigência. Se nós diminuirmos para quatro horas, por exemplo, isso já vai ser uma diminuição enorme, mas vamos aguardar a consulta pública, para verificar como vamos determinar isso. O fato é que vai reduzir muito, podendo, no limite, chegar a zero”, afirmou o ministro.

A ideia original previa que tanto as aulas teóricas quanto as práticas sobre direção deixassem de ser uma exigência legal. Dessa forma, seria eliminada a necessidade de 45 horas de atividades teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas nas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (a maioria dos carros de passeio, caminhonetes e utilitários).