SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de protestos, disputas judiciais e polêmicas, começa neste sábado (1º) a operação de pedágios em rodovias paulistas do Alto Tietê, Baixada Santista e Vale do Ribeira. As cobranças serão por meio de pórticos de passagem livre (free flow).
O início da operação foi anunciado nesta quarta-feira (29) pela concessionária Novo Litoral, responsável pela gestão de 213 km de estradas concedidos no ano passado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), e pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Ao todo, entram em funcionamento seis pórticos nas rodovias Mogi-Dutra (trechos de Arujá e Mogi das Cruzes), Mogi-Bertioga (Bertioga e Santos) e Padre Manoel da Nóbrega (Miracatu). Os preços por sentido para veículo de passeio variam de R$ 0,57 a R$ 6,95.
Conforme deliberação da Artesp, publicada nesta quarta, os preços começam com reajuste de cerca de 9% entre o valor definido em dezembro de 2023 e setembro passado, a partir da correção da inflação pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo).
No caso dos pedágios de Mogi das Cruzes e de Arujá, eles foram autorizados a começar a operar na última sexta-feira (24), após o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, derrubar uma liminar que proibia a cobrança.
A suspensão havia sido decidida na semana anterior pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, em uma ação movida pela administração do município de 450 mil pessoas da região metropolitana de São Paulo.
A ação pedia que todos os moradores da cidade fossem isentos de pagamento de pedágio. A prefeitura disse na última terça-feira (28) que recorreu da decisão do presidente do tribunal.
De acordo com a concessionária, não haverá cobrança de tarifa para os moradores de Mogi das Cruzes quando os deslocamentos ocorrerem dentro do município.
Moradores do Distrito do Taboão estarão isentos da cobrança para o pórtico no local, em ambos os sentidos, quando passarem por ele em uma mesma viagem e utilizarem o acesso do km 38+300 da rodovia.
Esse pórtico está localizado no km 40+800 da Mogi-Dutra.
Os usuários que cruzarem o pedágio e acessarem o pedágio na estrada da Pedreira (km 41+190), em ambos os sentidos, pagarão apenas pelo trecho efetivamente percorrido da Mogi-Bertioga.
“Nesses casos, o desconto será de aproximadamente 70%, com a tarifa de R$ 0,57 por sentido”, diz a concessionária, em nota.
Em Santos, quem reside nos bairros Caruara, Iriri, Monte Cabrão e Cabuçu terá isenção ao passar pelo pórtico de free flow nos dois sentidos. O cadastro foi realizado pela prefeiltura e, até esta quarta-feira, contava com 600 moradores.
O número de pedágios sob essa concessão deveria ser ainda maior, mas dois deles foram desativados, antes mesmo de começarem a operar, na Padre Manoel da Nóbrega, em trecho que passa pelos municípios de Itariri e Pedro de Toledo, próximo ao litoral sul. Os pórticos foram transformados em pontos de monitoramento de veículos.
Desde abril, o governo paulista tem recuado nos planos para instalar ao menos 13 pórticos na modalide free flow, que permite passagem livre de veículos. As mudanças ocorrem após a reação contrária de prefeituras e de parlamentares, incluindo integrantes da base de apoio de Tarcísio.
Como mostrou a Folha, o governo dará subsídios para concessionárias e pode atér subir o preço de pedágios após anular cobrança em pedágios que estavam programados.
Parte importante do plano da gestão estadual para modernização das rodovias de São Paulo, novos pedágios automáticos têm sido alvo de protestos há quase três anos. A pressão aumentou consideravelmente nos últimos dois meses, inclusive em redes sociais.
Pelo modelo free flow, em vez de uma praça de pedágio, são usados pórticos com câmeras capazes de identificar as placas de veículos em movimento ou o sinal das tags (do mesmo tipo usado em pedágios convencionais e estacionamentos de acesso sem parada).
Para veículos com tags válidas, a cobrança é feita automaticamente pela operadora contratada.
Quem não conta com esse dispositivo colado no para-brisa tem até 30 dias para fazer o pagamento.
Responsáveis pelas rodovias devem criar canais digitais, como sites e aplicativos, ou mesmo locais físicos, para que o usuário consiga fazer o pagamento do pedágio.
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ONDE FICAM OS NOVOS PEDÁGIOS
Preços por sentido
Mogi-Dutra
– Arujá: R$ 1,56
– Mogi das Cruzes: R$ 1,99
– Estrada do Taboão (Mogi das Cruzes): R$ 0,57
Mogi-Bertioga
– Bertioga: R$ 6,95
– Santos: R$ 5,80
Padre Manoel da Nóbrega
– Miracatu: R$ 5,59
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Como pagar
Para quem não tem tag
– Em até 30 dias corridos após a passagem pelo pórtico
– Diretamente pelo site da concessionária
– Aplicativo CNL Novo Litoral
– Totens disponíveis nas bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)
Descontos
– Usuários com tag têm 5% de desconto no valor da tarifa
– Para motoristas que utilizam com frequência o mesmo trecho, aplicado automaticamente a carros de passeio com tag. A partir da 11ª passagem no mês, o desconto total é de 10%. A partir da 21ª passagem, chega a 20%
– Motos são isentas
Fonte: Concessionária Novo Litoral
