PORTO ALEGRE, RJ (FOLHAPRESS) – O Estado brasileiro e a Itaipu Binacional pediram oficialmente desculpas ao povo avá-guarani nesta quarta-feira (29) pelas violações de direitos humanos cometidas durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, nas décadas de 1970 e 1980.

O gesto simbólico cumpre parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março, após ação proposta pelo Ministério Público Federal e pelas comunidades indígenas contra a empresa binacional, a União, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Segundo a carta conjunta dos órgãos federais e de Itaipu, as comunidades indígenas foram “submetidas a deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais ao longo de todo esse período”.

“[A União, o Incra, a Funai e Itaipu] reconhecem, portanto, que a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais”, continua o texto.

O termo firmado em março no STF também define uma série de medidas de reparação, que tiveram aval do governo Lula (PT). Entre elas estão a compra emergencial de 3.000 hectares de terras, financiada com até R$ 240 milhões pela Itaipu Binacional.

Até o momento, dois terrenos no município de Terra Roxa já foram adquiridos, somando 220 hectares, onde estão sendo reassentadas cerca de 100 famílias guarani vindas de áreas em litígio. Além disso, estão previstas ações de restauração do meio ambiente e obras de infraestrutura, como sistemas de saneamento, escolas, unidades de saúde, quadras esportivas e projetos culturais.

Segundo a carta, o povo avá-guarani sobrevive a um longo processo de expropriação de terras e de negação de direitos, iniciado há séculos durante a colonização das áreas que hoje formam o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste do país.

O texto diz que os conflitos entre indígenas e agricultores na região tiveram origem nos anos 1930 com uma política expansionista conhecida como “marcha para o oeste”, que estimulou a migração de colonos como uma estratégia federal para ocupar e desenvolver o território próximo ao rio Paraná, ignorando a existência e os direitos dos povos originários.

“As terras indígenas foram alvo dessa onda neocolonial e passaram a ser tituladas a não indígenas, por meio de iniciativas estatais dos governos federal e estadual, que partiam da premissa de existência de vazio demográfico”, diz o documento.

O documento também diz que o antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e a sua sucessora Funai falharam ao não demarcar terras avá-guarani e pressionar a população a se transferir para reservas indígenas distantes, algumas a centenas de quilômetros de seu território tradicional.

A situação teria se agravado a partir do início das obras para a construção da hidrelétrica porque os indígenas locais que permaneceram não tinham titulação das terras ou território demarcado, perdendo acesso a indenizações.

Também é mencionada a submersão da cachoeira das Sete Quedas, um local considerado sagrado pelos guarani, como um exemplo de violação contra a cultura dos povos originários e os laços espirituais com o local.