BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que assegura às mulheres a partir de 40 anos o direito ao exame anual de mamografia para rastreamento do câncer de mama.
A proposta já passou pelo Senado, mas retorna para a análise dos senadores por ter sido alterada na Câmara.
O texto acrescenta na lei que trata de ações de saúde para prevenção e tratamento dos cânceres de colo, de mama e colorretal um dispositivo que, em relação ao câncer de mama, estabelece que “o exame de mamografia […] será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias”.
A aprovação faz parte de um pacote de projetos relacionados à saúde da mulher que foram analisados no plenário da Casa nesta terça, em consonância com a campanha nacional Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama.
A sessão plenária foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da Câmara.
Na segunda-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a apreciação de “projetos da pauta feminina principalmente voltada à saúde da mulher” se dava por causa do Outubro Rosa. “É uma maneira de fortalecer cada vez mais as políticas de prevenção ao câncer de mama e tantas outras pautas importantes para as mulheres brasileiras”, completou.
Entre as propostas aprovadas nesta terça, também há um projeto que determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) tomará medidas para aumentar as unidades que realizam mamografias e exames de triagem. A distribuição de equipamentos de mamografia entre municípios e estados deve considerar a quantidade de habitantes.
“A aprovação desse projeto será uma grande resposta desta Casa, no âmbito da saúde pública, porque nós iremos facilitar o diagnóstico de dois cânceres os dois cânceres que mais matam mulheres no Brasil. E, associado ao projeto de lei que torna obrigatória a mamografia a partir dos 40 anos de idade, nós falaremos, sim, sobre políticas públicas, no âmbito da saúde, de proteção à mulher brasileira”, disse a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN).
