A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização do azeite de oliva da marca Ouro Negro após identificar irregularidades na origem do produto e inconsistências nas informações do rótulo. Segundo o órgão, o lote analisado apresentava origem desconhecida, rótulo irregular e vínculo com uma empresa importadora que está com o CNPJ suspenso pela Receita Federal. Com isso, não havia garantias de procedência, segurança ou conformidade com as normas sanitárias exigidas para alimentos vendidos no Brasil.
A medida determina que todos os estoques do azeite Ouro Negro sejam retirados imediatamente do mercado. Estabelecimentos comerciais, distribuidores e empórios devem interromper as vendas e realizar o recolhimento dos produtos, sob pena de sanções previstas pela legislação sanitária.
O caso se soma a uma série de outras interdições envolvendo azeites comercializados no país. Apenas entre 2024 e 2025, mais de 70 marcas foram proibidas ou tiveram lotes suspensos por irregularidades que incluem falsificação, adulteração com óleos vegetais mais baratos e ausência de registro. Em alguns casos, produtos vendidos como “extravirgem” não continham azeite de oliva em sua composição.
Entre as marcas já barradas recentemente estão Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Campo Ourique, Grego Santorini e Olivais do Porto. As principais infrações identificadas envolvem problemas na composição, divergências entre o rótulo e o conteúdo real e falta de comprovação de origem.
De acordo com a Anvisa, a adulteração de azeite é considerada uma fraude alimentar grave, pois engana o consumidor e pode representar risco à saúde, especialmente quando o produto é manipulado sem controle de qualidade. Especialistas destacam que o principal desafio está na fiscalização constante e no consumo consciente, já que o Brasil é um dos maiores importadores de azeite do mundo e depende, em grande parte, de intermediários para a distribuição desses produtos.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem se o azeite possui registro válido e informações claras no rótulo sobre o país de origem, o fabricante e o importador. Também recomenda desconfiar de preços muito abaixo da média e priorizar marcas conhecidas e com histórico de qualidade. Características como aroma frutado, sabor levemente picante e coloração verde-dourada são indicativos de um azeite extravirgem legítimo, enquanto produtos pálidos, sem aroma ou com gosto rançoso podem indicar adulteração.
Os consumidores podem consultar a lista atualizada de marcas proibidas no site oficial da Anvisa, que reúne informações sobre suspensões, recolhimentos e alertas sanitários. O aumento nas fiscalizações e interdições indica um esforço maior das autoridades para coibir fraudes e proteger o consumidor, embora o setor de azeites ainda enfrente desafios para garantir transparência e segurança total no mercado brasileiro.
