Da Redação

O Senado Federal deu um passo importante no combate à violência de gênero ao aprovar, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que transforma a misoginia em crime, equiparando-a a práticas discriminatórias de raça, cor, etnia ou religião. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo — ou seja, se não houver pedidos de emenda em até cinco dias, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário.

A parlamentar defendeu que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não oferece resposta penal suficiente diante da injúria e dos discursos de ódio voltados contra mulheres. “Hoje, não há punição específica para a propagação de ideias misóginas, que incentivam a violência e perpetuam a desigualdade”, afirmou Lobato.

Durante a tramitação, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acrescentou ao texto a definição legal de misoginia, classificando-a como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Para Thronicke, o crime deve ser entendido como uma agressão coletiva. “A misoginia não atinge apenas uma mulher, mas todas. Ela fere a integridade de um grupo inteiro e reafirma a hegemonia de um gênero sobre o outro”, explicou. A parlamentar destacou ainda que, mesmo no meio político, presenciou comportamentos que revelam o quanto a discriminação está enraizada na sociedade.

Além da proposta sobre misoginia, a CCJ também aprovou um projeto que endurece o combate à violência patrimonial no contexto doméstico. A medida permitirá que crimes de dano material cometidos contra mulheres sejam processados como ação penal pública, dispensando a necessidade de denúncia formal por parte da vítima. Assim, o Ministério Público poderá atuar mesmo que a mulher decida não prosseguir com o processo.

Essas mudanças, segundo as senadoras, representam avanços concretos na proteção das mulheres e no enfrentamento à cultura de violência e desigualdade ainda presente no país.