BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) que irá repassar mais R$ 156 milhões por ano para ampliar o acesso de pacientes do SUS à radioterapia.
O recurso deve custear os atendimentos, além do transporte e hospedagem de pacientes que precisam se deslocar. Com o incremento, o orçamento anual destinado pelo governo federal a este tratamento para o câncer deve alcançar R$ 907 milhões.
A ideia do governo é aumentar o valor repassado por tratamento para as unidades de radioterapia que receberem até 60 novos pacientes. O ministério estima que 704 mil novos diagnósticos de câncer são identificados por ano. A pasta aponta que a radioterapia é indicada em 60% dos casos, mas muitos pacientes precisam se deslocar para ter acesso ao tratamento.
Segundo a Saúde, o paciente se desloca, em média, 144,6 km para fazer a radioterapia. O auxílio para a viagem e hospedagem não será pago diretamente ao paciente. O ministério irá repassar a verba para o estado ou município custear o deslocamento dele e de um acompanhante R$ 150 por pessoa em cada trajeto.
Já a hospedagem será organizada pelo prestador que oferecer a radioterapia ao SUS, como um hospital. Mais tarde, o governo irá cobrir o valor das diárias, que também será de R$ 150, fazendo o repasse a esse estabelecimento. O governo estima que alguns tratamentos podem exigir 28 diárias.
O governo ainda irá publicar uma portaria detalhando como será feito o repasse do auxílio. A expectativa do ministério é começar a custear as hospedagens e viagens neste ano.
O ministério também publicou portaria definindo que a compra de medicamentos para o câncer será custeada pelo governo federal. A expectativa da pasta é reduzir o valor dos produtos.
Nos casos em que a compra for feita pelo município ou por um prestador de serviços, o governo irá repassar um recurso extra para cobrir as despesas.
Durante um período de transição de 12 meses, o governo federal ainda irá reembolsar 80% dos valores de produtos comprados por estados e municípios por decisões judiciais.
“Ao publicar essa portaria, a gente passa a definir o que é de aquisição central [do ministério] ou não, define mecanismos de negociação. Se é central, passa a fazer as negociações com produtores”, disse o ministro Alexandre Padilha.
O ministério também permitiu que clínicas e hospitais privados ou filantrópicos possam oferecer serviços de radioterapia ao SUS em troca de dívida, medida que é parte do programa Agora Tem Especialistas. “Por três anos, é obrigatório ofertar ao menos 30% da capacidade ociosa ao SUS”, afirma o ministério.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
