SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar ronda a estabilidade nesta quarta-feira (22), sem firmar em uma direção única, com investidores atentos aos esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar as contas públicas.
Em entrevista na véspera, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou que o Executivo irá fatiar as medidas de compensação à MP (medida provisória) dos Impostos em dois projetos de lei, a serem enviados ao Congresso o mais breve possível.
Às 11h12, o dólar tinha variação positiva de 0,02%, cotado a R$ 5,391. Já a Bolsa avançava 0,17%, a 144.338 pontos.
Em dia de agenda esvaziada, o mercado se volta para as movimentações em Brasília.
O governo Lula segue em busca de uma solução para o Orçamento após o Congresso ter enterrado, no início do mês, a medida provisória que reformulava a tributação sobre operações financeiras.
Segundo o ministro Fernando Haddad, em informação adiantada pela Folha de S.Paulo na terça-feira, os dois projetos de lei que serão encaminhados aos parlamentares visam equilibrar as contas públicas para cumprimento das metas fiscais determinadas pelo governo, à luz do arcabouço fiscal.
Um dos projetos conterá as medidas de contenção de despesas, com impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar, que pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.
Entre as medidas de ajuste nos gastos, Haddad citou mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação.
Segundo ele, a estratégia de separar a agenda de ajuste nas despesas serve também “para que a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles reivindicam como a agenda deles”. Ao todo, de acordo com o ministro, a previsão é que o primeiro projeto renda mais de R$ 20 bilhões.
O segundo projeto deve ficar com o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) e o acréscimo na tributação das fintechs e do JCP (Juros sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa). Juntas, essas medidas poderiam incrementar as receitas em R$ 8,3 bilhões em 2026, segundo os cálculos iniciais do Executivo.
O intuito era ter enviado os dois projetos na terça-feira, mas o dia terminou sem que as propostas fossem de fato apresentadas ao Congresso.
As medidas previstas para os projetos de lei são as mesmas que constaram na MP de aumento de impostos, derrubada pela Câmara em 8 de outubro, último dia do prazo de tramitação do texto. A Constituição proíbe que o governo repita o envio dessas iniciativas por meio de outra MP na mesma legislatura, mas é possível reapresentá-las via projeto de lei.
Para o governo, essa estratégia é suficiente para fechar os números do Orçamento de 2026 sem prejuízo às despesas do Executivo e às emendas parlamentares, que sofreriam um corte de R$ 7,1 bilhões sem a compensação.
Na análise de Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o impasse no Orçamento do próximo ano eleva a incerteza fiscal e a desconfiança do mercado sobre a resopnsabilidade para com o equilíbrio das contas públicas.
“A falta de previsibilidade compromete o planejamento econômico e pressiona expectativas de juros e inflação para o próximo ano”, afirma.
Sem indicativos claros de como serão as tramitações dos dois projetos, o mercado adota cautela, à espera de mais informações.
Ao mesmo tempo, segue no radar as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos no âmbito do tarifaço do presidente Donald Trump.
Negociadores dos dois países agendaram para domingo (26), na Malásia, um encontro entre Lula e o líder americano. Os dois presidentes irão participar da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), e a cúpula será realizada de 26 a 28 de outubro, portanto, com uma margem pequena de datas para a reunião.
Diplomatas brasileiros adotam cautela sobre o assunto por não haver confirmação oficial da Casa Branca, mas as duas partes atuam para que a reunião ocorra. Também não está claro se os governos terão algum anúncio a ser feito em relação à redução das tarifas de importação de 50% sobre produtos brasileiros, já que as negociações mais sérias a respeito das sobretaxas começaram há pouco tempo.
A largada das tratativas foi dada na semana passada, em reunião entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Foi o primeiro encontro dos chefes da diplomacia dos países desde que Trump e Lula conversaram.
Ainda na esfera do tarifaço, os investidores seguem atentos às negociações entre EUA e China.
Nesta terça, Trump disse esperar que o encontro com o líder chinês, Xi Jinping, gere um acordo, mas afirmou ser possível que o encontro não aconteça. “Tenho um ótimo relacionamento com Xi e espero fazer um bom negócio com ele. Quero que ele faça um acordo positivo para a China, mas tem que ser justo.”
A reunião está marcada para acontecer no fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, no fim deste mês.
O presidente Donald Trump anunciou sobretaxas adicionais de 100% sobre produtos chineses e novos controles de exportação sobre “todo e qualquer software crítico” até 1º de novembro, nove dias antes da atual trégua tarifária entre os dois países expirar.
No sábado (18), o governo chinês anunciou que representantes dos países devem se encontrar nesta semana para uma nova rodada de negociações.
As novas medidas comerciais foram uma reação à expansão dos controles de exportação de elementos de terras raras pela China, produtos essenciais para uma série de indústrias, da automobilística à de defesa.
A escalada de tensões entre Estados Unidos e China tem voltado a despertar temores de uma guerra comercial de grandes proporções, semelhante à do início do ano.
