(FOLHAPRESS) – Governo não desiste dos impostos que teria com MP e fatia medidas para arrecadar, Ambipar pede recuperação judicial e diz que sofre “bullying corporativo”, Netflix joga a culpa de resultados abaixo da expectativa no Brasil e o que importa no mercado para começar esta quarta-feira (22).
NINGUÉM TEM DÓ DA AMBIPAR
A Ambipar, empresa de gestão ambiental fundada e presidida por Tércio Borlenghi Junior, informou ontem ter entrado com um pedido de RJ (recuperação judicial) no Rio de Janeiro.
No documento, a companhia se declara vítima de um verdadeiro bullying empresarial e afirma que precisa de tempo para se reerguer após uma série de ataques e investidas maliciosas -claramente orquestradas.
**RECAPITULANDO**
Tudo começou no fim de setembro, quando a empresa revelou que corria risco de afundar em um rombo financeiro de mais de R$ 10 bilhões. O problema nasceu da divergência com um de seus principais credores, o Deutsche Bank.
A companhia brasileira deu green bonds como colateral de um empréstimo, títulos de renda fixa que financiam projetos de impacto ambiental. Eles perderam valor no mercado e, na visão do banco alemão, não servem mais como uma garantia de pagamento.
Isso acionou o dispositivo de vencimento cruzado (cross-default). Isto é, quando o não pagamento de uma dívida faz com que todas as outras dívidas da empresa com aquele credor passem a vencer em um prazo menor, criando um efeito dominó de cobrança.
**RECORDAR É VIVER**
Em junho deste ano, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) afirmou ver troca de favores entre Nelson Tanure, Tércio Borlenghi Junior e banco Master para elevar o preço das ações da empresa de gestão de resíduos Ambipar.
Desde então, todo mundo perdeu com a crise. Investidores que tinham ações da Ambipar viram os ativos perderem 97% do valor em um mês. Também se deu mal quem tinha COEs lastreados a títulos da companhia, que perderam até 93% do valor.
Em dezembro do ano passado, ano dourado para os green bonds, os papéis da companhia chegaram a custar R$ 26,85 na B3. No fim do pregão de ontem, valiam R$ 0,41.
**E AGORA?
Quando um pedido de RJ é aceito, a empresa consegue evitar a cobrança de dívidas e ganha tempo para organizar um plano de pagamento. A ideia da Ambipar é ampliar o prazo das suas dívidas.
Ex-executivos da companhia, em especial o ex-CFO João Daniel Piran de Arruda, segundo afirma categoricamente a Ambipar no pedido de RJ.
A companhia afirma que o grupo, sem consulta ao conselho de administração, teria feito a transferência de contratos e assinado aditivos com o Deutsche que iniciaram a escalada de perdas para a companhia e levaram ao risco de cobranças cruzadas de seus débitos.
Colapsos como os vistos em títulos da Ambipar, Braskem e Raízen elevam o custo de captação de moeda forte para empresas e resfriam o mercado de crédito corporativo brasileiro.
EM PEDACINHOS
Muita gente espera ansiosamente pelo desenho do Orçamento do governo para o próximo ano -em especial, porque 2026 tem eleição. Se o mercado financeiro já não está feliz com os gastos públicos em um ano normal, imagine quando o presidente estiver em campanha.
Em uma tentativa de salvar a MP (medida provisória) que aumentava a incidência do Imposto de Renda sobre alguns investimentos -cuja aprovação daria um respiro no budget do Planalto-, o governo Lula decidiu fatiar as medidas de compensação.
**MEIO A MEIO**
Serão dois projetos, segundo informação adiantada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Um dos projetos estabelecerá as medidas de contenção de despesas, com impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar, que pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.
As mudanças devem acontecer no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e na inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação.
Ao todo, de acordo com o ministro, a previsão é que o primeiro projeto renda mais de R$ 20 bilhões.
O segundo projeto deve ficar com o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) e o acréscimo na tributação das fintechs e do JCP (Juros sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa).
Juntas, essas medidas poderiam incrementar as receitas em R$ 8,3 bilhões em 2026.
Esse deve causar agito no mercado financeiro, que é contrário ao aumento da tributação das remunerações de acionistas, mas está dividido no caso das fintechs.
**O ELEFANTE NA SALA**
Como tributar as empresas financeiras recentes?. O setor de fintechs argumenta que, na prática, elas pagam mais impostos que os grandes bancos.
Segundo levantamento da Zetta -associação que reúne representantes do setor-, a soma da CSLL e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pagos pelas maiores fintechs é de 29,7%, contra 12,2% pagos pelos grandes bancos, em 2024.
Do outro lado do ringue, os bancos tradicionais, representados pela Febraban, dizem que a alíquota efetiva maior das instituições digitais não reflete um pagamento maior de impostos. A Federação defende que a tributação e a fiscalização dessas empresas seja mais rigorosa.
De qualquer forma, a única certeza é que haverá reclamações sobre as novas medidas.
NETFLIX CULPA BRASIL
Você está com suas séries de TV favoritas em dia? A Netflix acha que não. A empresa de streaming culpou (em parte) os brasileiros pelos resultados fracos do último trimestre.
A companhia afirmou ontem que não atingiu as metas para o terceiro trimestre devido a uma despesa inesperada de cerca de US$ 619 milhões (R$ 3,3 bilhões) decorrente de uma disputa tributária no Brasil.
**NA JUSTIÇA**
Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou em agosto constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties.
Cide-Royalties (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é uma forma de imposto que incide sobre remessas ao exterior -quando empresas brasileiras mandam dinheiro para fora por uso de tecnologia, marcas, patentes, softwares, franquias e outros direitos.
A alíquota, normalmente, é de 10% sobre o valor da remessa.
A Netflix Brasil é uma subsidiária da Netflix dos EUA e, portanto, envia dinheiro para a empresa-mãe com frequência -o novo entendimento fez com que as operações aqui ficassem mais onerosas.
Por exemplo, a margem operacional (ou EBIT) -isto é, quanto a empresa ganha em sua atividade principal, antes de impostos e juros- da Netflix no terceiro trimestre foi de 28%.
Sem a despesa tributária no Brasil, a margem operacional teria excedido a previsão da empresa de 31,5%. A receita da companhia veio em linha com as projeções, a US$ 11,5 bilhões.
“Não esperamos que esse assunto tenha um impacto material sobre os resultados futuros”, disse a Netflix no balanço. A empresa não cita nominalmente a contribuição no relatório.
Tirando isso, o trimestre foi ok para a plataforma de streaming. Ela obteve lucro líquido de US$ 2,5 bilhões (R$ 13,4 bilhões) no período de julho a setembro.
A expectativa do mercado era de um lucro de US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões), uma vez que foi nesse período que a animação Guerreiras do K-pop se tornou o filme mais assistido da história da plataforma.
A Netflix divulgou uma previsão de resultado um pouco acima das projeções de Wall Street para o restante do ano. As ações da empresa caíam cerca de 4% nas negociações pós-fechamento do mercado.
**E AGORA?**
A plataforma de streaming, hegemônica em muitos países, vive um momento curioso: parece que quase todo mundo que pagaria uma assinatura da Netflix já faz isso -há um pool de potenciais clientes bem menor do que existia no passado.
Isso significa que há relativamente pouca margem para o crescimento das operações da Netflix. O negócio agora é lucrar com novidades de conteúdo e novos formatos e possibilidades de assinatura.
O que acontece na Netflix, uma das pioneiras do segmento de streaming, pode virar tendência para outras companhias do setor.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
**SEM TEMPO IRMÃO**
A Petrobras anunciou que começou a perfuração de poço exploratório na Foz do Amazonas no mesmo dia que obteve a autorização do Ibama -isto é, segunda-feira.
**SURFANDO NA ONDA**
A B3 lançou um índice futuro de ouro, em meio a recordes mundiais de preço do metal. O novo indicador ajuda a medir o retorno dos investimentos na commodity.
**SE CUIDA, CHROME**
A OpenAI lançou o ChatGPT Atlas, navegador com IA, de olho no domínio da Google.
