SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), desistiu de incluir o tema dos direitos autorais do projeto de regulamentação do streaming, do qual é relator. A informação foi confirmada à reportagem pela equipe do parlamentar.
Ele afirma ainda que pretende colocar em votação na semana que vem, possivelmente na terça ou na quarta.
A decisão veio após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem Luzinho tem grande proximidade.
O tema dos direitos autorais será em seguida tratada num texto exclusivo para o tema. A expectativa é que Luizinho também seja o relator. O deputado não confirma se ele ele será relator. Questionado pela reportagem se ele tem interesse em assumir também a relatoria dos direitos autorais, Luizinho diz que tem “interesse em resolver os problemas”. “Esse é um problema que está precisando ter calma para conduzir. conversar com todo mundo”, diz.
Logo após ser destacado como relator do projeto de regulamentação do streaming por Motta, Luizinho afirmou que incluiria no relatório do streaming o tema dos conexos, que são os direitos de remuneração aos intérpretes das obras, que podem ser atores de filmes ou séries, ou ainda de músicos que tocam trilhas em obras audiovisuais.
No setor audiovisual, causou estranheza em diferentes setores a junção dos dois temas. Muitos viram essa junção das pautas como um cenário de “perde-perde” por um lado desidrata-se a arrecadação para financiar a produção audiovisual nacional, por outro, tira a complexidade da Lei de Direitos Autorais, passando a lei de forma apressada.
O movimento de junção de temas num texto só foi visto como um gesto de Hugo Motta ao setor cultural, num momento em que o Congresso ficou com a imagem arranhada, logo após os atos contra PEC da blindagem, nos quais a classe artística teve grande protagonismo.
O PL do streaming tem como foco a cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, cobrada de sala de cinema à TV a cabo mas as plataformas como Netflix, que está no país há quase 15 anos, não pagam.
“Acho que está todo mundo com vontade de abrir mão de algum pedacinho para poder resolver [esse tema]”, afirma o relator. “E depois a gente pega a regulamentação dos conexos e direitos autorais, que também é trabalhoso, mas eu me comprometi a cuidar dele.”
