BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chamou esta segunda-feira (20) de um “dia histórico” em razão da autorização para a Petrobras perfurar o poço 59 da bacia Foz do Amazonas.
Para ele, a decisão vai viabilizar “as pesquisas para a descoberta de riquezas como do petróleo, que poderão e serão decisivas para nosso presente e para nosso futuro”.
Nesta segunda, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a Petrobras a perfurar o bloco, que é um dos principais focos de embate dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A licença foi dada a menos de um mês da COP30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em Belém de 10 a 21 de novembro.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia e outro grande defensor do empreendimento, também comemorou a liberação.
“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, afirmou.
Desde que assumiu o ministério, em 2023, em diversas ocasiões ele criticou publicamente o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pela demora em autorizar a perfuração.
Outro a comemorar foi o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade). Em um vídeo nas redes sociais, ele afirmou que a autorização vai permitir uma nova era para o estado e para o Brasil.
“Mais uma grande vitória do povo amapaense, fruto do empenho incansável de todos que vestem a camisa do Amapá!.”
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também é do Amapá, agradeceu ao governo Lula e às lideranças políticas estaduais por terem ajudado a viabilizar o empreendimento.
“O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, disse.
Como revelou a Folha de S.Paulo, Alcolumbre é o padrinho da criação de um dispositivo chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), incluído na lei do licenciamento ambiental e que pode acelerar projetos considerados estratégicos, justamente como a exploração da Foz do Amazonas.
A licença também foi festejada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). “A medida representa um avanço importante para avaliar o potencial de produção de petróleo e gás na costa norte brasileira, em área de alta relevância estratégica para uma transição energética justa e sustentável”, disse a entidade.
Em nota, o grupo cita levantamento do Observatório Nacional da Indústria da CNI sobre os impactos econômicos e sociais que a exploração de petróleo na margem equatorial pode gerar.
“O desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas”, afirma, segundo estudo.
A liberação da licença no Amapá gera pressões para que outras áreas da margem equatorial tenham aval para prospectar petróleo. Na quarta-feira (22), um navio da Petrobras fará um estudo sísmico do Maranhão, em evento que contará com a participação de políticos locais, incluindo o governador Carlos Brandão (sem partido).
“O Davi [Alcolumbre] me ligou muito feliz e disse que vai nos ajudar a destravar também as licenças das bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas”, afirma líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). “São investimentos muito importantes para a economia local. Só no Maranhão serão 60 mil empregos”, diz.
