SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) o Bolsa Família de outubro e o Auxílio Gás. Ao todo, 18,9 milhões receberão o benefício assistencial e 5 milhões serão beneficiadas com o vale-gás.
Os depósitos ocorrerão de forma escalonada até o dia (31), seguindo o calendário oficial do programa, com base no dígito final do NIS (Número de Identificação Social).
As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem podem movimentar os recursos pelo aplicativo, no qual podem pagar contas, fazer transferências e realizar Pix.
Os primeiros a receber o benefício serão os beneficiários com NIS final 1. Também terão prioridade famílias de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O valor do Auxílio Gás de outubro é de R$ 108 e corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos no país. O benefício foi criado ainda na pandemia de Covid-19 para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias.
São cerca de 66,6 mil famílias recebendo o auxílio, com a maior concentração de beneficiários do país, na região Nordeste sendo a principal destinatária do auxílio gás, recebendo mais de R$ 259,61 milhões. O recurso irá beneficiar 2,4 milhões de famílias, distribuídas em 1.794 municípios. Em seguida, a região Sudeste se destaca com um investimento superior a R$ 172,85 milhões, que alcançará mais de 1,6 milhão de lares em 1.668 cidades.
O Norte contará com mais de R$ 53,11 milhões para atender 491,82 mil famílias em 450 municípios. No Sul, o valor destinado é de mais de R$ 37,45 milhões, beneficiando mais de 331,49 mil lares em 1.191 municípios. Já o Centro-Oeste, com um recurso que passa de R$ 20,75 milhões, levará o auxílio a mais de 192,21 mil famílias em 467 municípios.
Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.
Em setembro, cerca de 19,07 milhões de famílias foram contemplandas em todo o país. O total repassado foi de R$ 12,96 bilhões, com um valor médio de R$ 682,22 por família, segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
O pagamento mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família, com a possibilidade de adicionais, dependendo da composição famíliar.
Para não perder a renda, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados atualizados no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).
A atualização deve ser feita pelo responsável da unidade familiar, que deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a postos de atendimentos do Cadastro Único.
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VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE OUTUBRO
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 20 de outubro
2 – 21 de outubro
3 – 22 de outubro
4 – 23 de outubro
5 – 24 de outubro
6 – 27 de outubro
7 – 28 de outubro
8 – 29 de outubro
9 – 30 de outubro
0 – 31 de outubro
VEJA CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES
Mês – Período de pagamento – do NIS final 1 ao NIS final 0
Novembro – dia 14 a 28
Dezembro – dia 10 a 23
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
A iniciativa nasceu no Programa Fome Zero em 2003 e o programa de transferência de renda é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).
QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
Não devem ser incluídos no cálculo indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Monitorar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
