Uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), batizada como Tijolo Mole, resultou na autuação de 40 cerâmicas por falta de licença ambiental ou por uso de madeira nativa irregular em Goiás.
A operação está na segunda fase. Na primeira, deflagrada em setembro, a fiscalização percorreu estabelecimentos em:
- Jussara;
- Israelândia;
- Iporá;
- São Luiz de Montes Belos;
- Bom Jardim de Goiás;
- Aruanã;
- Goiás;
- Itapuranga;
- Damolândia;
- Ouro Verde de Goiás;
- Silvânia;
- Caldazinha;
- Leopoldo de Bulhões;
- Inhumas;
- Avenópolis;
- Anicuns;
- Adelândia.
Na segunda, foram visitados empreendimentos em Palmeiras de Goiás.
Ao todo, foram fiscalizados 57 pontos. A Semad constatou que 17 deles estavam funcionando sem licença ambiental, o que resultou em multas no valor de R$ 383 mil.
Em 23 estabelecimentos, os fiscais encontraram madeira sem a devida documentação que comprovasse a origem dela, com a aplicação de R$ 925,9 mil em multas e apreensão de mais de 3.592 metros estéreos de madeira (cada metro estéreo equivale a aproximadamente 1,5 metro cúbico).
Tijolo Mole
A operação Tijolo Mole é parte do esforço da Semad para reduzir o desmatamento ilegal em Goiás.
“Normalmente a madeira é utilizada para abastecer os fornos desses empreendimentos”, explica Rodrigo Pinheiro Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad.
“Para que o uso dessa madeira nativa seja regular, é fundamental que ela esteja lastreada pelo respectivo Documento de Origem Florestal (DOF)”, afirma.
“Cumprir a legislação ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade e a manutenção dos recursos para gerações futuras”, complementa o subsecretário de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Robson Disarz, que também foi a campo participar da operação.
Legislação
A lei determina que todo produto de origem florestal seja lastreado por um documento que comprove sua origem legal e autorizada, o DOF.
Casos como os que foram constatados pelos fiscais da Semad são comuns em Goiás, onde madeira ilegal – muitas vezes proveniente da Amazônia – é destinada a cerâmicas, carvoarias, serrarias e olarias. Outras infrações frequentes incluem a falsificação de DOF e o armazenamento em pátios não autorizados.
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Fonte: Agência Cora
