SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou que o ex-PM Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jtsu Leandro Lo em 2022, seja reintegrado à Polícia Militar.

Tribunal suspendeu integralmente o decreto de Tarcísio de Freitas. No dia 22 de setembro, o governador de São Paulo aceitou a recomendação do Tribunal de Justiça Militar e determinou a demissão do tenente.

Justiça garante a reintegração do policial militar aos quadros da corporação. Em decisão liminar publicada no dia 10 de outubro, o desembargador Ricardo Dip determinou que além de ser reincorporado à PM, Henrique Velozo também teria direito a receber novamente o salário de policial militar, no valor mensal de R$ 14,6 mil.

Magistrado entendeu que a penalidade foi aplicada antes do trânsito em julgado do processo. De acordo com a defesa do acusado de matar o lutador, a punição antecipada viola garantias constitucionais como a presunção de inocência e o devido processo legal.

“Mostra-se razoável que se aguarde o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Conselho de Justificação para, então, admitir-se a aplicação da penalidade de demissão (?). A supressão dos vencimentos durante o período em que o acusado permanece recolhido vulnera os princípios da presunção de não culpabilidade e da irredutibilidade de vencimentos”, escreveu o desembargador Ricardo Dip.

Com a decisão, Velozo volta a ter reconhecida sua condição funcional, embora continue sob custódia no Presídio Militar Romão Gomes. Em nota, o advogado Cláudio Dalledone afirmou que a decisão restabelece o equilíbrio jurídico do caso. “Desde o início, alertamos que a demissão representava uma punição antecipada e sem respaldo legal. Ninguém pode ser punido antes do julgamento”, afirmou.

Velozo está em prisão preventiva e júri popular do caso já foi adiado duas vezes. Em maio, o julgamento foi suspenso após pedido da defesa do policial; em agosto, foi cancelado após bate-boca entre os advogados de defesa do ex-PM e promotores do caso. Nova previsão é de que julgamento aconteça em 14 de novembro deste ano.

Defesa do PM acredita que ele será absolvido do crime. “Ele será absolvido e regressará as fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”, afirmou o advogado Claudio Dalledone Junior ao UOL.

LUTADOR FOI MORTO EM AGOSTO DE 2022

Leandro Lo foi baleado após briga, em São Paulo. O campeão mundial de jiu-jitsu foi morto no Clube Sírio, uma casa noturna localizada no bairro de Indianópolis, na zona sul de São Paulo, em agosto de 2022 após uma briga durante o show da banda Pixote.

O então PM, que já conhecia o lutador, se entregou um dia após o episódio. Segundo a mãe de Lo, Fátima, Velozo foi à casa noturna com a intenção de matar o campeão mundial. Os autos do inquérito da 16ª Delegacia de Polícia, na Vila Clementino, informam que uma das testemunhas revelou que o policial havia provocado Leandro antes de pegar uma garrafa de uísque e ser imobilizado pelo campeão mundial. Em seguida, o PM teria retornado e disparado.

Tenente da PM saiu de boate e foi a prostíbulo. Após disparar contra Leandro Lo, Velozo foi à boate Bahamas, tradicional prostíbulo em São Paulo. Imagens de câmeras de segurança mostram o policial entrando na boate às 3h04 e saindo duas horas depois, acompanhado de uma mulher não identificada. Na ocasião, ele pagou por uma garrafa de um litro de uísque e duas doses de gim com energético. A Polícia Civil informou que, depois de visitar o local, o tenente foi a um motel.

Velozo tinha histórico de violência. Ele já havia sido condenado por agredir um soldado em uma briga de bar enquanto estava de folga.