RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma operação conjunta do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Polícia Federal resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições consideradas análogas à escravidão em Vila Boa, município goiano na divisa com o Distrito Federal.

A ação ocorreu entre os dias 23 e 30 de setembro. A maioria dos homens vinha do Maranhão e havia sido recrutada por funcionários da própria usina de álcool da região, segundo os órgãos.

O empregador, que não teve a identidade divulgada, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legislação trabalhista, pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos, e garantir o retorno dos trabalhadores aos estados de origem, com transporte custeado.

De acordo com auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores era oriunda do Maranhão e havia sido recrutada por funcionários da própria usina, que também se responsabilizavam pelo transporte em ônibus fretados.

No local, foram constatadas condições degradantes de trabalho como falta de instalações sanitárias, ausência de refeitórios, refeições realizadas no chão sob o sol, água imprópria para consumo e alojamentos sem higiene adequada. Alguns trabalhadores chegaram a dormir ao relento para escapar do calor excessivo, segundo os auditores.

A fiscalização apontou riscos graves à saúde e à segurança, incluindo contaminação por micro-organismos, presença de animais peçonhentos e transporte irregular em ônibus sem condições adequadas. As frentes de trabalho, alojamentos e veículos foram imediatamente interditados.

Após o resgate, todos os trabalhadores foram hospedados em hotéis da cidade e tiveram seus contratos rescindidos, recebendo verbas rescisórias, indenizações por danos morais e o seguro-desemprego de trabalhador resgatado, que garante três parcelas de um salário mínimo. O empregador também custeou o transporte de volta aos estados de origem.

Segundo o MPT, “o empregador cumpriu as determinações imediatas da fiscalização, e os procedimentos administrativos seguem em andamento, incluindo a lavratura de autos de infração pelas irregularidades identificadas”.

As autoridades orientam que denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê ou diretamente pelo site do MPT.