Da Redação

Uma ação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) expôs uma realidade chocante em uma fazenda localizada em Vila Boa, no Leste do estado. De acordo com o órgão, 108 trabalhadores rurais foram encontrados em situação análoga à escravidão, vivendo e trabalhando em condições precárias.

A investigação revelou que os funcionários, contratados pelas empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A — ambas em recuperação judicial — dormiam em alojamentos superlotados, sem ventilação e sem banheiros, além de consumirem água contaminada por coliformes fecais. O ambiente, segundo o relatório, exalava odor de lixo e ausência total de higiene, enquanto os trabalhadores eram forçados a realizar suas necessidades no mato.

Além disso, a comida era escassa e a jornada de trabalho, exaustiva, mesmo diante de tarefas que exigiam grande esforço físico. Muitos dos trabalhadores, vindos principalmente do Maranhão, sequer tinham registro formal e não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs).

Diante das irregularidades, o MPT obrigou as empresas a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O acordo prevê o pagamento de R$ 861 mil em verbas rescisórias e R$ 677 mil em indenizações por danos morais, totalizando R$ 1,5 milhão. O dinheiro será destinado às vítimas e a ações de reparação.

O TAC também impõe uma série de mudanças estruturais: as companhias deverão regularizar todas as contratações, abolir o uso de intermediários, implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e garantir que os alojamentos fiquem a até 30 km do local de trabalho, com transporte diário de no máximo 25 minutos. Além disso, será obrigatório oferecer banheiros, áreas de convivência e água potável aos trabalhadores.

A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima, recebida pelos canais oficiais do MPT — entre eles, o Sistema Ipê, o Aplicativo Pardal e o Disque 100.

A reportagem tentou contato com representantes da CBB e da ATAC Participação e Agropecuária S/A, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações das empresas.