BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), venceu uma ação contra o hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de um filho dele em 2012. Dino e sua ex-mulher devem receber R$ 1,2 milhão de indenização. Ele disse que o valor vai ser doado.

O ministro postou em suas redes sociais sobre a vitória na Justiça. Ele fez uma homenagem ao filho no Instagram, com a imagem de um peixinho, apelido do garoto. Na época, Marcelo tinha 13 anos e, segundo Dino, teria morrido devido ao “péssimo atendimento” do hospital, que é um dos mais conhecidos da capital federal. Ele morreu após um forte quadro de asma.

“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, disse o ministro em sua página em uma rede social.

Dino disse que vai doar o montante recebido. O ministro disse não ter interesse no valor da indenização e que considera mais importante o reconhecimento da culpa do hospital. O UOL apurou que o valor total de indenização será de R$ 1,2 milhão, a serem divididos entre o ministro e sua ex-esposa.

A ação durou 13 anos e seis meses. Não cabe mais recurso, já que o processo transitou em julgado. Dino ainda lembrou um projeto de lei que apresentou quando era senador, ainda sem análise do Congresso, que prevê a avaliação periódica dos hospitais.

Hospital entrou com dez recursos no processo. A ação começou na primeira instância na Justiça do Distrito Federal e subiu até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu a médica e a enfermeira envolvidas no caso por “insuficiência de provas”.

Dino disse que divulgou o caso para incentivar outras famílias que foram vítimas de negligência a moverem ações judiciais. “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu o ministro.

Hospital ainda não comentou o caso. A reportagem entrou em contato com a assessoria e aguarda um posicionamento. O grupo Santa Lúcia, que é dono do hospital de mesmo nome, é o maior conglomerado hospitalar da região Centro-Oeste e conta com 11 unidades no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.