BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Após sucessivos adiamentos, a União Europeia inicia neste domingo (12) seu novo controle de passaporte para não europeus. O chamado EES (sistema de entrada e saída, na sigla em inglês) coletará dados biométricos dos viajantes de fora do continente e pretende tornar o processo de verificação mais rápido em controles futuros.

Além da promessa de praticidade, o novo sistema permitirá maior rigor na fiscalização, notadamente sobre permanências superiores a 90 dias de quem não precisa de visto para entrar no bloco. A isenção é um dos principais motores da imigração irregular de brasileiros.

Entenda como será a mudança, que ocorrerá de maneira gradual até 10 de abril de 2026. Outro sistema, o Etias, que exigirá um cadastro eletrônico prévio dos viajantes, está programado para entrar em funcionamento daqui a um ano.

O QUE É O ESS?

EES (Entry/Exit System) é um controle de passaporte nas fronteiras da União Europeia que passa a ser implementado a partir deste domingo (12). Ele é baseado na coleta e universalização de dados biométricos de viajantes não europeus entre todos os 29 países do Espaço Schengen, o tratado de livre circulação na Europa (formado pelo 27 integrantes da UE mais Suíça e Noruega).

A mudança é gradual e deve ser concluída até 10 de abril de 2026.

QUEM PRECISA SE REGISTRAR NO ESS?

Todos os viajantes que não tenham nacionalidade da UE ou de Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça; e que precisem ou não de visto. Brasileiros estão neste último caso, pois não precisam de visto para entrar na UE como turistas.

Brasileiros que possuam cidadania europeia, permissão de residência, vistos de longa duração ou de propósito específico estão isentos.

QUE DADOS SERÃO COLETADOS?

Imagem facial e quatro digitais serão coletadas na primeira passagem do viajante pelo novo sistema. Digitais de crianças abaixo de 12 anos não serão coletadas. Na fase de implementação, nem todos os postos estarão habilitados a fazer isso.

Os dados de entrada e saída das fronteiras europeias também ficarão armazenados. Viajantes sem visto, como é o caso dos brasileiros, podem ficar até 90 dias na Europa em um período de 180 dias, não importando o número de entradas e saídas.

Se o viajante ficar mais de 90 dias, isso ficará registrado no sistema. Se por algum motivo a entrada for recusada pelas autoridades, tal registro também será feito.

O EES cumpre as normas da lei de proteção de dados europeia (GDPR), que limitam o escopo da coleta e o período de armazenamento de informações dos viajantes.

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO SISTEMA?

A digitalização e universalização dos dados deve tornar o processo de verificação cada vez mais rápido nas fronteiras. Espera-se também que as filas de passaporte se tornem mais rápidas e possibilitem a adoção cada vez maior de postos eletrônicos.

Para as autoridades europeias, o novo sistema deve permitir mais rigor nos controles de fronteira. “O EES dará aos agentes fronteiriços e às autoridades policiais acesso a informações importantes sobre os viajantes, ajudando-os a identificar riscos de segurança e a apoiar a luta contra crimes graves e o terrorismo”, diz a UE.

Espera-se também que o sistema coíba a imigração irregular. “O EES ajudará a rastrear quem entra e sai do Espaço Schengen, utilizando dados de impressões digitais e faciais para impedir que as pessoas permaneçam além do prazo permitido, utilizem identidades falsas ou abusem das viagens sem visto.”

Especialistas dizem que um dos grupos que mais abusa da não necessidade de visto de entrada na UE são os brasileiros, que transformam estadias de turismo ou estudo em imigração irregular.

HAVERÁ POSTOS ELETRÔNICOS DE FRONTEIRA?

Alguns países podem decidir criar postos eletrônicos self-service para acelerar o controle nas fronteiras. Os dispositivos, porém, não dispensam a passagem por um agente, apenas adiantam os passos da verificação.

Esses equipamentos só poderão ser utilizados por quem tem passaporte biométrico.

OS CARIMBOS NO PASSAPORTE VÃO ACABAR?

Sim, o processo será todo digital ao fim da implementação, previsto para 10 de abril de 2026. Até lá, os carimbos serão usados em postos ainda não modernizados.

O QUE É O ETIAS?

Etias (European Travel Information and Authorisation System) é um formulário eletrônico que será exigido de viajantes não europeus a partir do quarto trimestre de 2026. Sua implementação, no entanto, já foi adiada algumas vezes.

O cadastro, que deverá ser feito antes da viagem ao continente por meio de site ou aplicativo, terá duração de três anos, custará EUR 20 (R$ 121,60), não dispensará o EES nem garantirá entrada no continente. É mais uma camada de proteção para coibir terrorismo, crime organizado e imigração ilegal.

Um sistema parecido foi adotado pelo Reino Unido neste ano.