Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) uma lei que torna mais severas as punições para quem oferecer, vender ou entregar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. A mudança reforça o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas amplia o tempo de prisão nesses casos.
Atualmente, a pena é de dois a quatro anos de detenção. Com a nova legislação, o juiz poderá aumentar essa punição em até metade se for comprovado que o menor de 18 anos consumiu a bebida.
A proposta foi criada pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e aprovada pelo Senado em 16 de setembro. O texto também abrange outras substâncias capazes de causar dependência física ou psicológica, mesmo quando oferecidas gratuitamente.
A sanção ocorre em meio a um cenário preocupante. Um levantamento recente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Ministério da Justiça, revelou que o consumo de álcool entre adolescentes voltou a crescer no país.
Em 2006, cerca de 8% dos jovens brasileiros enfrentavam transtornos relacionados ao uso de álcool. O número caiu para 4,6% em 2012, mas subiu novamente para 5,7% em 2023.
Mesmo com a proibição, o estudo mostra que o acesso à bebida ainda é comum: 56% dos brasileiros experimentaram álcool antes dos 18 anos e um quarto deles começou a consumir regularmente ainda na adolescência.
Com a nova lei, o governo busca reforçar a proteção de menores e responsabilizar com mais rigor quem contribui para o consumo precoce de bebidas alcoólicas.
