SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores nascidos em outubro que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já podem resgatar parte do seu saldo neste mês. Caso não resgatem até o fim do prazo estabelecido em calendário, a quantia volta para a conta do trabalhador.
O prazo também segue aberto para quem nasceu em agosto e setembro.
A modalidade, opcional e solicitada pelo aplicativo do FGTS, permite que o trabalhador saque todo ano parte do saldo da sua conta do fundo de garantia no mês do seu aniversário, obedecendo uma tabela. Em contrapartida, não poderá terá acesso ao fundo caso seja demitido sem justa causa.
Caso queira antecipar a retirada, o trabalhador deve verificar o processo diretamente nos bancos que oferecem essa opção de empréstimo, como a Caixa Econômica Federal. Há cobrança de juros.
A disponibilidade do saque começa no início do mês de aniversário e termina quase três meses depois. Ou seja, trabalhadores nascidos em agosto têm apenas até o fim deste mês para resgatar o valor. Já os nascidos em outubro podem sacar desde o dia 1º.
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VEJA O CALENDÁRIO 2025 DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Mês de aniversário – Saque disponível a partir de – Saque disponível até
Janeiro – 2 de janeiro de 2025 – 31 de março de 2025
Fevereiro – 3 de fevereiro de 2025 – 30 de abril de 2025
Março – 3 de março de 2025 – 30 de maio de 2025
Abril – 1º de abril de 2025 – 30 de junho de 2025
Maio – 2 de maio de 2025 – 31 de julho de 2025
Junho – 2 de junho de 2025 – 29 de agosto de 2025
Julho – 1º de julho de 2025 – 30 de setembro de 2025
Agosto – 1º de agosto de 2025 – 31 de outubro de 2025
Setembro – 1º de setembro de 2025 – 28 de novembro de 2025
Outubro – 1º de outubro de 2025 – 30 de dezembro de 2025
Novembro – 3 de novembro de 2025 – 30 de janeiro de 2026
Dezembro – 1º de dezembro de 2025 – 27 de fevereiro de 2026
Todo trabalhador com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, tem direito de aderir ao saque-aniversário, inclusive aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada.
Se desejar optar pela modalidade, é preciso fazer a adesão pelo aplicativo oficial do FGTS. Para receber o valor ainda neste ano, o trabalhador deve fazer a solicitação até o último dia do mês de seu aniversário.
Se mudar de ideia, o trabalhador pode pedir à Caixa o retorno para a modalidade convencional, na qual é possível sacar todo o FGTS em caso de demissão sem justa causa. A única exigência legal é que a efetivação da migração seja feita dois anos após o pedido de retorno.
GOVERNO VAI LIMITAR SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Conforme regras aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (7), a antecipação dos valores ficará limitada a até cinco anos, com parcelas de até R$ 500 por ano. Anteriormente, havia a possibilidade de antecipação por empréstimo com liberação de até dez parcelas do saldo.
As alterações devem entrar em vigor até 1º de novembro e incluem ainda a quantidade de operações por trabalhador por ano, o prazo para fazer empréstimo após aderir ao saque-aniversário e o valor mínimo de antecipação do saque.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estima que R$ 84,6 bilhões vão deixar de sair do fundo para as instituições financeiras e serão repassados aos trabalhadores até 2030.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS
Para saber os valores disponíveis no seu FGTS, é preciso fazer a consulta por meio do aplicativo oficial do fundo. O total a ser distribuído por trabalhador, no entanto, só aparecerá na conta ou nas contas após a Caixa Econômica Federal liberar o pagamento.
COMO CALCULAR O VALOR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO
A quantia disponível para retirada pelo saque-aniversário depende do saldo em cada conta do FGTS. Para valores até R$ 500, o trabalhador pode sacar 50% do total. A partir daí, a porcentagem diminui, mas há uma parcela fixa adicional que aumenta de acordo com o saldo.
Até R$ 500 – 50% + R$ 0
De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40% + R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30% + R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20% + R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 – 15%+ R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10% + R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01 – 5% + R$ 2.900
Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1.000 no FGTS pode receber R$ 450 de saque-aniversário, sendo R$ 400 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50 (parcela adicional).
