SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Garrafas de bebidas alcoólicas vazias, que são apontadas como um dos principais problemas no caso da intoxicação pelo metanol, são ofertadas em sites de ecommerce como Shopee, OLX e Enjoei.

Por R$ 40 é possível comprar um kit com duas garrafas vazias de uísque Johnnie Walker Red Label e uma Black Label na OLX. Em grandes supermercados, uma garrafa lacrada do produto vendida regularmente costuma custar aproximadamente R$ 100 ou R$ 150 de acordo com o modelo.

Especialistas apontam que esses vasilhames são utilizados pelo mercado ilegal para adulterar bebidas. Parte dos anúncios publicados nos sites tem uma legenda indicando que as garrafas vazias servem para artesanato e decoração.

O uísque Blue Label, que tem uma faixa de preço mais alta, em torno de R$ 1.600 em redes de varejo, também tem suas garrafas vendidas vazias na OLX por R$ 400.

Depois de procurados pela reportagem da Folha de S.Paulo na sexta-feira (3), a Shopee e o Enjoei retiraram os anúncios do ar. Uma garrafa vazia de Jack Daniel’s saía por R$ 49 na Enjoei. O vasilhame de Johnnie Walker Blonde Label foi anunciado por R$ 23 na Shopee.

Especialistas também alertam para o reaproveitamento de tampas de bebidas originais na confecção de produtos falsos. Na OLX, um anúncio mostra um kit de três tampas do uísque Royal Salute por R$ 150. A garrafa do original custa cerca de R$ 1.300 na versão envelhecida por 21 anos.

Fabricantes de bebidas originais afirmam que esse tipo de comércio alimenta o mercado ilegal.

Para Eduardo Cidade, presidente da ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas) —que reúne gigantes da indústria como Diageo, dona das marcas Johnnie Walker e Smirnoff, e Pernod Ricard, que tem Absolut e Chivas Regal no portfólio— é preciso fiscalizar.

“Tem que tirar do ar essas páginas que fazem esse tipo de venda. Qual é o objetivo de ter venda de garrafa [vazia] de bebida alcoólica na internet? Tem mercado ilegal que compra essas garrafas. É [preciso ter] ação de fiscalização integrada entre a Polícia Civil, Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, órgãos de saúde”, diz Cidade.

Segundo o Procon-SP, a venda de garrafas vazias em lojas e marketplaces, em tese, não é irregular, mas há algumas situações que podem caracterizar eventuais irregularidades, por exemplo, quando o produto vendido não está homologado conforme a lei determina.

“Nestes casos, o mais indicado é informar a plataforma e a autoridade policial, que tem o poder de investigar. No âmbito do Procon-SP, em que pese sua atribuição estar restrita à relação de consumo (o site não entregar a mercadoria, cobrar preços diferentes etc) também é possível registrar uma reclamação ou denúncia”, diz o órgão em nota.

O chamado refil, em que os fraudadores reaproveitam garrafas originais de marca para preencher com líquidos adulterados, é apontado pela indústria como um dos principais métodos para falsificar as bebidas. As falsificações costumam conter álcool impróprio para consumo humano, com custo mais baixo para atrair os compradores —além de copiar rótulos, garrafas, tampas e o líquido adulterado, dificultando o trabalho das autoridades.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que acompanha o desenvolvimento do mercado ilegal de bebidas por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e que está notificando conteúdos irregulares em plataformas digitais.

“A venda de garrafas vazias pode facilitar a adulteração e revenda fraudulenta, gerando risco ao consumidor. No plano administrativo de defesa do consumidor, a orientação da Senacon às plataformas é mitigar esse risco: retirar anúncios com indícios de finalidade fraudulenta e coibir a oferta de itens que incluam rótulos, tampas, selos/contrarrótulos ou kits que possam induzir o público a erro ou viabilizar reenvase e revenda como produto original; além de reforçar a identificação do vendedor e a rastreabilidade, conforme a legislação vigente”, disse a pasta.

Procurada na sexta-feira (3), o Enjoei afirmou que é signatário do guia do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) e atua de forma proativa contra produtos falsificados ou ilegais.

“Embora a venda de garrafas vazias não se enquadre em uma prática restrita ou proibida, diante da seriedade do contexto atual, o Enjoei está aberto a colaborar com as autoridades e já passou a adotar novas medidas proativas para a remoção de tais anúncios, contribuindo para o trabalho dos órgãos de controle”, disse a companhia.

A Shopee afirma que cumpre todas as leis locais e exige que os vendedores no marketplace as cumpram.

“Temos sistemas para identificar e remover anúncios irregulares e, quando identificados, eles são imediatamente suspensos. Mesmo quando não há ilegalidade, ficamos sempre atentos a acontecimentos e situações que possam oferecer riscos aos nossos usuários e tomamos as medidas cabíveis de acordo com cada situação. Seguimos aprimorando continuamente nossos processos para garantir um ambiente de compra ainda mais seguro”, afirma a Shopee.

Em nota, a OLX disse que não vai se manifestar no momento.