SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apenas 36% dos homicídios registrados ao longo de 2023 haviam sido esclarecidos -com ao menos um suspeito identificado e denunciado à Justiça- até o final do ano passado. Os dados, levantados pelo Instituto Sou da Paz, se refererem a crimes que ocorreram em 16 estados e no Distrito Federal.
De um total de 24,1 mil homicídios registrados nas 17 unidades da federação naquele ano, houve 8.800 geraram denúncias criminais pelo Ministério Público. A pesquisa Onde Mora a Impunidade divulgou essas informações.
Ela mostra que a qualidade das investigações de assassinatos no Brasil ficou praticamente estagnada em oito anos: a média nacional de casos esclarecidos variou de 32% a 39% desde 2015, com apenas uma exceção registrada no ano de 2018 (quando ficou em 44%).
Das unidades da federação avaliadas, por terem enviado estatísticas, o Distrito Federal tem o melhor índice de resolução de homicídios (96%); o pior resultado é o da Bahia (13%).
São Paulo, o estado mais populoso do país, teve piora no desempenho entre 2022 e 2023. No primeiro ano de Tarcísio de Freitas (Republicanos) como governador, a taxa de homicídios solucionados caiu nove pontos percentuais, de 40% para 31%.
Dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos, por não indicarem a data do
homicídio ou apresentarem um percentual acima de 20% de processos sem essa informação. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Os dados usados na pesquisa foram solicitados via Lei de Acesso à Informação aos Ministério Públicos estaduais e aos Tribunais de Justiça. Os pesquisadores relatam que a qualidade dos dados é baixa mesmo entre aqueles que foram usados no levantamento, principalmente em relação ao perfil das vítimas.
Apenas dois estados -Acre e Piauí- atingiram os critérios de qualidade estabelecidos pela pesquisa para permitir a análise de raça das vítimas, por exemplo, com 78% e 83% de dados preenchidos. Outros cinco estados enviaram informações incompletas, mas a maioria dos estados não respondeu sobre esse critério.
No Acre, sete em cada dez vítimas foram identificadas como pretas ou pardas. No Piauí essa proporção foi de 77%.
Só cinco estados -Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima e São Paulo- enviaram dados suficientes para análise da faixa etária das vítimas. Os dados apontam para uma proporção maior de vítimas com idade de 18 a 24 anos (22% do total), seguida pela faixa de 25 a 29 anos (16%).
Quando se analisa os casos que foram esclarecidos, porém, há uma proporção maior de vítimas acima dos 35 anos.
Além disso, com base nos dados de oito estados -Acre, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo-, a pesquisa mostra que entre os casos de homicídio esclarecidos, 16% das vítimas são do sexo feminino e 84% do sexo masculino. Casos que têm mulheres como vítimas são solucionados com mais frequência.
O Sou da Paz relaciona, ainda, o índice baixo de resolução das investigações com a proporção pequena de homicidas presos no país. Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), 13% das 670 mil pessoas presas no Brasil respondem por homicídio, .
Crime patrimoniais (como roubo, furto e estelionato) e tráfico de drogas são responsáveis por proporção maior de prisões -de 40% e 31%, respectivamente.
