SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, sancionou nesta quarta-feira (1º) uma lei que institui a cobrança de taxa ambiental de visitantes. A medida entrará em vigor em 2026 e prevê tarifas que variam de R$ 5,25 a R$ 143,10, conforme o tipo de veículo.

Motos pagarão o menor valor; ônibus e vans de turismo, o mais alto. Para carros de passeio, serão cobrados R$ 20. A taxa incidirá por até 60 dias. O pagamento é por veículo.

Segundo o município, o objetivo da política é financiar a limpeza pública e ações de preservação ambiental diante do fluxo intenso de turistas que chegam às praias da região, sobretudo durante o verão. A cobrança segue modelo já aplicado em outros municípios turísticos brasileiros.

Ainda no litoral paulista, Ilhabela cobra desde 2017 uma taxa de preservação ambiental para veículos que chegam lá. Ela foi extinta em 2020, mas voltou a ser aplicada. O valor é recolhido na balsa e varia conforme o porte do transporte. Ubatuba aprovou em 2023 sistema semelhante.

Em Santa Catarina, Bombinhas foi pioneira ao criar em 2014 a cobrança por veículos durante a temporada de verão. O valor muda conforme o porte, de carros de passeio a ônibus de excursão, sendo direcionado a serviços de infraestrutura e limpeza urbana.

No Nordeste, Jijoca de Jericoacoara (CE) instituiu em 2015 a chamada Taxa de Turismo Sustentável, atualmente em torno de R$ 41,50 por pessoa para até dez dias de permanência. O visitante que permanecer mais tempo precisa renovar o pagamento.

Morro de São Paulo, no distrito de Cairu (BA), aplica uma tarifa de uso do patrimônio do arquipélago, cobrada no desembarque dos turistas. A justificativa é semelhante: preservar praias e trilhas de grande procura.

A experiência mais conhecida é a de Fernando de Noronha (PE), onde cada visitante paga uma Taxa de Preservação Ambiental diária, atualmente fixada em R$ 101,33 por pessoa. Os recursos financiam desde coleta de resíduos até ações de controle do número de turistas, para evitar a superlotação em áreas frágeis do arquipélago.

Já Gramado (RS) adota outro modelo: a taxa é embutida na hospedagem. Desde 2017, hotéis e pousadas recolhem um valor adicional por diária de cada visitante. A arrecadação é destinada a projetos ambientais e de turismo sustentável, em uma região que recebe milhões de visitantes anualmente.

CIDADES QUE COBRAM TAXA DE TURISTAS

Localidade – Valor

São Sebastião (SP) – Motos: R$ 5,25; carros: R$ 20; ônibus: R$ 143,10

Ilhabela (SP) – Carros de passeio: R$ 7,50; ônibus: R$ 57

Ubatuba (SP) – Carros de passeio: R$ 13,73; ônibus: R$ 97,14

Bombinhas (SC) – Carros de passeio: R$ 38,00; ônibus: R$ 191,50

Fernando de Noronha (PE) – R$ 101,33 por pessoa, por dia de permanência

Jijoca de Jericoacoara (CE) – R$ 41,50 por pessoa para até 10 dias de permanência

Morro de São Paulo (BA) – R$ 50 cobrados no desembarque por turista

Gramado (RS) – R$ 3,28 por diária em hospedagem