BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O projeto da tarifa zero em Belo Horizonte foi rejeitado nesta sexta-feira (3) na Câmara Municipal da capital mineira.

Foram 30 votos contrários e 10 favoráveis à proposta. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos) não vota.

Antes da votação, uma confusão entre os seguranças da Casa com manifestantes a favor da proposta terminou com denúncias de agressão dos dois lados. Um dos apoiadores do projeto deixou o local com um sangramento no rosto.

A proposta que foi recusada tinha oposição do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que movimentou sua base para se posicionar contra o projeto, que precisava de 28 votos para aprovação.

O vereador Helton Júnior (União Brasil) foi retirado da vice-liderança do prefeito após confirmar seu voto favorável ao projeto.

Em declarações recentes, Damião afirmou que a obrigação de uma nova taxa faria com que as empresas mudassem seu domicílio fiscal para as cidades da região metropolitana.

O texto também teve resistências dos setores do comércio e da indústria da capital mineira. Os vereadores favoráveis à proposta disseram que voltarão a apresentá-la no próximo ano.

O custo estimado pelos autores do projeto da tarifa zero é de R$ 2,16 bilhões por ano e prevê o financiamento do programa por uma taxa a ser paga por empregadores públicos e privados do município.

Hoje, o sistema tem um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão e é financiado pelas tarifas pagas por usuários –incluindo o vale-transporte– e os subsídios pagos pela prefeitura, que têm crescido a cada ano.

A ideia dos autores da proposta é financiar a tarifa zero para todos com a TTP (taxa do transporte público), prevista para substituir o vale-transporte.

Empregadores que possuam dez ou mais funcionários pagariam uma taxa de R$ 185 sobre cada empregado para financiar o sistema.

Isso incluiria entidades públicas, como universidades e órgãos de governo, e empresas que hoje não arcam com o vale-transporte para o funcionário que não usa ônibus.

O último fator é o que concentrou as críticas daqueles que se opõem ao sistema.

A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) produziu um estudo em que afirma que a tarifa zero poderia até dobrar a demanda no transporte em relação à atual, o que também aumentaria seu custo na mesma proporção.

Nos cálculos da entidade, isso levaria a uma queda de faturamento de até R$ 3,1 bilhões das empresas e a um corte de 55 mil empregos formais.

Os defensores do projeto rejeitam os argumentos da entidade e afirmam que a contribuição das empresas no município para a TTP seria, em média, de 1,65% da folha salarial.

Tema sensível à população belo-horizontina, o transporte público de BH acumula reclamações entre os usuários e foi um dos principais assuntos das eleições municipais do último ano.

A nova gestão será responsável por renovar o atual contrato do serviço, que foi celebrado em 2008, com validade de 20 anos. Hoje, o preço da tarifa nas linhas convencionais é de R$ 5,75.