SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) reduziu a carga horária de aulas de professores que atuavam no Programa Sala de Leitura por terem apresentado licença médica.
Há casos de professores que foram punidos por terem se afastado por apenas dois dias após ficarem doentes. Procurada, a Secretaria de Educação de São Paulo disse que a medida é necessária porque a ausência dos docentes “compromete diretamente a execução do projeto e o atendimento dos alunos.”
Uma resolução publicada em novembro do ano passado pelo secretário de Educação, Renato Feder, estabeleceu que professores com aulas atribuídas no programa Sala de Leitura que tivessem licenças ou afastamentos seriam submetidos a “redução compulsória de jornada/carga horária”.
Até então, no entanto, os professores com afastamento médico não tinham sido punidos, mas desde setembro deste ano alguns deles têm sido comunicados do afastamento do programa. Algumas das licenças ocorreram no primeiro semestre letivo.
É o caso de Alhambra Vasconcelos, 47, que ficou afastada por dois dias após ser diagnosticada com pneumonia em maio deste ano. No último dia 22 de setembro, ela recebeu um comunicado de que perderia as 20 horas/aula que tinha atribuídas na Sala de Leitura de uma escola de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Professora de sociologia com contrato temporário, Alhambra ficou apenas com 4 horas/aula atribuídas em disciplinas regulares e vai ter corte no salário. Antes, ela recebia cerca de R$ 4.600.
“Eu não imagino o quanto vou ter de redução salarial, mas com certeza será muito. Fui penalizada por ter ficado doente. Desde quando o trabalhador não tem direito a ficar doente? O que eu deveria ter feito? Querem que a gente vá trabalhar de qualquer jeito, até correndo o risco de transmitir doenças para os alunos”, diz.
Ela era a única responsável pela sala de leitura na escola em que trabalha e agora o programa ficará suspenso na unidade, segundo a docente.
As salas de leitura foram criadas em 2009, no governo José Serra (PSDB), para serem um espaço pedagógico interdisciplinar com atividades para a promoção da leitura, escrita e pesquisa dos alunos. Depois da pandemia, elas passaram a ser usadas também para atividades de recuperação da aprendizagem de estudantes com mais dificuldade escolar.
Professora da rede estadual há 22 anos, Graziela Bernardes, 43, assumiu a sala de leitura de uma escola em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, no ano passado. O local era usado como uma espécie de depósito e ela organizou o espaço para que pudesse ser usado pelos alunos.
Por ter tirado duas licenças médicas de dois dias no primeiro semestre, ela também foi afastada do projeto e perdeu 20 horas/aula da carga horária. Em março, ela teve dengue e o médico a afastou do trabalho por dois dias. Depois em abril, ela estava com um atestado de dois dias para cuidar do filho de 7 anos que estava com uma inflamação grave.
“É algo que foge do meu controle, eu não quis ficar doente nem que meu filho adoecesse. Querem que a gente trabalhe em qualquer condição, isso é desumano”, conta.
Ela agora tem atribuição de apenas outras disciplinas, o que fez sua carga horária ser reduzida de 35 para 19 horas/aula. “Meu salário é de R$ 4.200, acredito que a redução vai ser drástica. Devo perder uns R$ 2.000 de salário por ter ficado doente”, diz.
Graziela atuava na sala de leitura no período noturno, mas agora o espaço vai ficar fechado já que não colocaram outro profissional para substituí-la. “Quem perde são os alunos”, diz.
O CPP (Centro do Professorado Paulista) entrou com um mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça impeça a redução de carga horária. A entidade avalia que a situação pode ter prejudicado centenas de professores em todo o estado e seria ilegal já que os trabalhadores têm direito à licença médica.
“A designação para a sala de leitura não é diferente das demais. O professor quando tem aulas atribuídas tem o direito e o dever de ficar com elas até o fim do ano letivo. Ele não pode ser penalizado por ficar doente”, diz Sílvio dos Martins, presidente do CPP.
A entidade avalia que os desligamentos podem ser uma estratégia para o encerramento gradual do programa.
Afastada por ter tirado uma licença de três dias após machucar o joelho, uma professora de uma escola de Mauá também conta que a sala de leitura ficará sem funcionar a partir de agora.
Por medo, ela pediu para não ser identificada, mas diz que o projeto será encerrado em sua escola. No local, ela ajudava alunos dos 6º e 7º anos do fundamental com dificuldade de serem alfabetizados.
A Secretaria Estadual de Educação disse que os afastamentos estão previstos em resolução da pasta. A regra prevê a perda de aulas para o professor que “não corresponder às expectativas esperadas no gerenciamento da Sala de Leitura” ou faltar aulas de forma injustificada.
Segundo a secretaria, a medida foi adotada já que a “presença contínua dos professores na sala de leitura é fundamental para garantir a qualidade desse espaço pedagógico, que promove o trabalho interdisciplinar, incentiva a leitura e apoia o currículo escolar.”
A pasta nega que pretende encerrar o programa. “A Seduc reforça seu compromisso com a continuidade dos programas e projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas estaduais.”
De acordo com a nota, os docentes efetivos que perderam as aulas no programa devem retornar às atividades regulares em sala de aula. Já os professores temporários, devem ser realocados conforme necessidade de cada Unidade Regional de Ensino.
“É importante esclarecer que, ao contrário das disciplinas eletivas, os projetos pedagógicos não contam com professores substitutos. Por isso, a ausência do docente responsável compromete diretamente a execução do projeto e o atendimento aos alunos.”
