SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Vereadores aprovaram projeto de lei que permite à Prefeitura de São Paulo aumentar o limite de empréstimos em moedas estrangeiras para investimentos. A votação ocorreu em sessão extraordinária nesta quinta-feira (2) após ter sido adiada por falta de parlamentares em plenário.

O texto estava na pauta de votação desta quarta-feira (1º), quando não foi formada a maioria necessária. Sem quórum, a sessão foi cancelada e remarcada para esta quarta em caráter de urgência.

O gesto foi interpretado como sinal de descontentamento com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) por parte de integrantes de partidos aliados. A demora em liberar emendas parlamentares e verba para as subprefeituras estariam entre os principais motivos.

Diante do cancelamento da sessão, Nunes convocou líderes aliados para uma conversa na sede da prefeitura no fim da tarde de quarta, quando foi definida a nova data de votação.

Após gastar R$ 121,4 bilhões no ano passado, o maior orçamento já registrado na cidade, a gestão Nunes cortou custos e congelou pagamentos nos primeiros seis meses do ano. Atualmente, as despesas representam 95,3% das receitas.

De autoria do Executivo, o PL 1063 /2025 aumenta em R$ 7,5 bilhões a capacidade de endividamento externo do município até o fim de 2030.

O texto é considerado importante para a gestão para desafogar a capacidade de contratação de operações de crédito externas, que está próxima de atingir o limite, segundo disse o secretário da Fazenda, Luis Felipe Arellano, em audiência pública sobre o projeto de lei.

Com a mudança, a lei permite o remanejamento de limites para os empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais. Os R$ 7,5 bilhões viriam do montante reservado às contratações nacionais, que devem ser contidas devido à alta dos juros.

Essa foi a sétima alteração da lei, promulgada em dezembro de 2019, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito para financiar projetos na cidade.

Na audiência pública, o secretário informou que há dois empréstimos externos em vias de serem assinados pela administração, ambos de US$ 250 milhões, um com o Banco Mundial, e outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os montantes contratados devem ser usados, principalmente, para a conversão da frota de ônibus para veículos elétricos, uma das bandeiras da gestão Nunes.

Em parceria com o BID, a prefeitura mantém o projeto Avança Saúde, que prevê investimentos de R$ 200 milhões na saúde municipal.

O projeto de lei também tira a exclusividade do Fundo de Participação dos Municípios, vinculado ao governo federal, como fonte garantidora dos empréstimos.