Da Redação

A exclusão de quase R$ 90 bilhões em despesas da meta fiscal, prática recentemente questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), acendeu o sinal de alerta entre especialistas. Para a economista e professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Adriana Pereira de Sousa, a medida ameaça a credibilidade do país e fragiliza a confiança de investidores e da sociedade.

Segundo Adriana, a meta fiscal não deve ser vista apenas como um número contábil, mas como um pilar de equilíbrio econômico. “Ela transmite segurança de que o Estado sabe administrar seus recursos. Quando o governo passa a gastar fora desse limite, a dívida fica mais cara e cresce a incerteza sobre o futuro da economia”, afirmou em entrevista ao Jornal Opção.

Risco de desequilíbrio permanente

A economista reconhece que, em situações excepcionais – como desastres naturais ou crises internacionais –, pode ser necessário flexibilizar a meta. O problema, ressalta, está na repetição. “Quando o déficit se torna regra, a confiança desaparece. É uma escolha que não afeta apenas o presente, mas compromete gerações futuras”, destacou.

O TCU calcula que, entre 2024 e 2025, o governo retirou R$ 89,9 bilhões da meta primária, em medidas que incluem socorro ao Rio Grande do Sul (R$ 29 bilhões), combate a incêndios na Amazônia (R$ 1,4 bilhão), precatórios (R$ 45,3 bilhões) e apoio a empresas afetadas por barreiras comerciais externas (R$ 9,5 bilhões). Embora legais, tais exceções, segundo o tribunal, reduzem a eficácia da âncora fiscal.

Impactos sobre áreas essenciais

Para Adriana, o descumprimento sistemático das metas compromete a capacidade do Estado de investir em serviços públicos básicos. “Saúde, educação e infraestrutura ficam em segundo plano quando não há disciplina orçamentária. Transparência fiscal não é detalhe burocrático, é condição para reduzir desigualdades e planejar o futuro com segurança”, afirmou.

Credibilidade em jogo

A professora lembra que o novo arcabouço fiscal, em vigor desde 2023, já prevê margem de tolerância para imprevistos, equivalente a 0,25% do PIB. Para ela, usar o expediente de retirar gastos da regra cria duas realidades paralelas: o resultado “oficial” e o resultado “real”.

“O Brasil não pode se acostumar a viver fora do equilíbrio. Recuperar credibilidade é muito mais difícil do que perdê-la. Isso exige responsabilidade de gestão e respeito às metas, mesmo em tempos adversos”, concluiu.