SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A prefeitura de Sobral (244 km de Fortaleza) inicia nesta sexta-feira (3) um projeto-piloto de segurança nas escolas com monitoramento em tempo real das unidades de ensino e reconhecimento facial dos alunos.
A medida foi adotada pelo prefeito Oscar Rodrigues (União Brasil) após o ataque à escola estadual Luis Felipe, na semana passada, que deixou dois adolescentes mortos e três feridos. A polícia investiga as circunstâncias do crime e apura a influência das rixas entre facções.
O projeto será inicialmente testado na escola municipal José Parente Prado, no Sumaré, bairro da periferia onde vivem famílias em vulnerabilidade social. A escola possui 907 alunos do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Desenvolvido por uma empresa de software de segurança, o projeto-piloto inclui oito câmeras de alta resolução, torre de segurança na entrada da escola, sirene, botão de pânico e reconhecimento facial para controle de acesso de alunos.
O sistema de reconhecimento facial estará interligado a um aplicativo que monitora a estrada e saída dos alunos. Desta forma, assim que o estudante acessar ou deixar a escola, os pais receberão uma notificação.
Já as câmeras na escola serão conectadas uma central de operações da empresa, que poderá acionar a Guarda Municipal e a Polícia Militar em situações de risco.
A expectativa é que, após a fase de testes, o modelo possa ser expandido para outras unidades da rede municipal de ensino.
O custo do sistema varia entre R$ 6.000 e R$ 8.000 por escola para a prefeitura. Ao todo, a rede municipal possui 89 escolas, incluindo 33 Centros de Educação Infantil.
O uso de sistemas de reconhecimento facial na educação é controverso e tem sido questionado na Justiça por supostamente infringir o direito à proteção dos dados pessoais.
Em abril, o Ministério Público ajuizou uma ação pedindo que o Governo do Paraná seja condenado a pagar R$ 15 milhões de danos morais pelo uso de reconhecimento facial nas escolas estaduais. O órgão pediu ainda a suspensão da coleta dos dados biométricos de quase 1 milhão de crianças e adolescentes.
O ataque à escola Luis Felipe, em Sobral aconteceu na manhã da última quinta-feira (25), deixando mortos os adolescentes Victor Guilherme Sousa de Aguiar e Luiz Cláudio Sousa Oliveira Filho, de 16 e 17 anos, respectivamente, além de três feridos.
Um dos jovens baleados, de 16 anos, responde por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, roubo, crime contra a administração pública e dano.
A Polícia Civil do Ceará segue apurando as circunstâncias e motivações do crime. Na última sexta-feira (26), um homem de 29 anos foi preso por suspeita de participação no crime.
O secretário da Segurança e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá, afirmou que o detido é um dos autores dos disparos que atingiram os estudantes. A identidade dele não foi divulgada.
A cidade de Sobral está entre as mais violentas do Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta a cidade com uma taxa de 59,9 homicídios por 100 mil habitantes a 12ª maior do país.
Ao mesmo tempo, é o município com os melhores índices de alfabetização, e há anos seu ensino fundamental supera rankings nacionais e internacionais. Os resultados foram obtidos por meio do programa municipal Alfabetização na Idade Certa, instituído a partir de 2004.
