Da Redação
O Brasil registrou 914,5 mil novas aposentadorias em 2023, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social. Apesar do número expressivo, muitos ainda têm dúvidas sobre os direitos da pessoa idosa e os caminhos para garantir benefícios previdenciários ou assistenciais.
No caso da aposentadoria por idade urbana, as regras seguem critérios definidos pelo INSS: homens podem se aposentar aos 65 anos e mulheres a partir dos 62, desde que tenham ao menos 15 anos de contribuição. Para trabalhadores rurais, o tempo mínimo de atividade é o mesmo, mas a idade cai para 60 anos no caso dos homens e 55 para as mulheres.
O advogado previdenciário Jefferson Maleski lembra que nunca é tarde para começar a contribuir. “Com apenas uma contribuição já é possível ter acesso a auxílios como salário-maternidade e, futuramente, à aposentadoria. Além disso, a contribuição oferece proteção em casos de doença ou incapacidade”, explica.
Outro caminho é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos a partir de 65 anos em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, não exige contribuições anteriores, mas requer inscrição no CadÚnico e renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo.
O ponto de atenção é que o BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou outros benefícios previdenciários. Por isso, muitos idosos optam pela aposentadoria assim que atingem os requisitos, já que ela garante 13º salário e possibilidade de pensão por morte.
Tanto o BPC quanto a aposentadoria podem ser solicitados pelo telefone 135, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda presencialmente, mediante agendamento. Especialistas recomendam atenção à documentação e, quando possível, acompanhamento profissional para evitar falhas no processo.
