A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) criou uma força-tarefa que visa zerar a fila de processos em análise – ou aguardando análise – no âmbito da Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA).
A força-tarefa da Semad começa na quarta-feira (1º) e vai até o dia 30 de outubro. Nesse período, não haverá atendimento presencial na SLA.
Força-tarefa do licenciamento ambiental
Fazem parte do grupo 60 pessoas, entre analistas ambientais, técnicos ou outros que tenham relação com a área técnica. Além de servidores da Superintendência de Licenciamento, a força-tarefa terá também colaboradores de áreas distintas da Semad.
A data de corte para análise que será feita pela força-tarefa é a última sexta-feira (24/10), ou seja: todos os processos que deram entrada até esse dia passarão pelo escrutínio do grupo. Estima-se que sejam pouco mais de 890 processos.
“O esforço é para normalizar prazos, eliminar atrasos e garantir com que todas as solicitações que entrarem a partir de outubro tramitem no prazo regular”, afirma Ialdo Oraque, superintendente de Licenciamento Ambiental.
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Fonte: Agência Cora
