Votação de MP que tributa investimentos é adiada e relator fala em rever alíquota de LCIs e LCAs

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP (medida provisória) que tributa investimentos, afirmou nesta terça-feira (30) que pode reduzir o imposto das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) para diminuir a resistência dos setores.

A votação na comissão mista da medida provisória que aumenta impostos sobre fintechs, títulos de investimentos, bets e criptoativos estava prevista para esta terça, mas foi adiada para quinta-feira (2) por falta de acordo.

A MP perde a validade na próxima quarta-feira (8) e é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões e reduzir as despesas em R$ 15 bilhões.

Para aplacar a resistência do agro, o deputado já tinha preservado a isenção de títulos como CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e debêntures incentivadas.

Na última versão do parecer, ele compensou a redução com uma proposta de elevar de 5%, como sugeriu o governo, para 7,5% o Imposto de Renda de pessoas físicas sobre LCIs, LCAs, Letras Hipotecárias e LIG (Letras Imobiliárias Garantidas). Hoje esses títulos são isentos.

Nesta terça, porém, Zarattini afirmou que o percentual pode ficar inclusive abaixo dos 5% propostos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A gente vê que o ponto crítico é justamente o que envolve o agronegócio. E 7,5% é um assunto crítico e com certeza nós vamos avançar nesse ponto. Consideramos voltar aos 5% e inclusive outros números. Não está fechada a discussão”, afirmou o deputado a jornalistas.

Zarattini apresentou o parecer na última quarta-feira (24), quando a votação na comissão mista foi adiada após pedido de vista coletivo (quando parlamentares solicitam mais tempo para análise). A MP ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Apesar do novo adiamento, o deputado afirmou que está confiante de que a MP será aprovada nos plenários das duas Casas na terça (7) e na quarta da semana que vem, último dia de prazo.