BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que seu texto “tem impacto” e “vai onerar”. “Ninguém está aqui para dourar a pílula”, emendou.

Ele disse ainda que a compensação na arrecadação “vai ser a discussão do plenário”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados também declarou não saber de um deputado que vá votar contra a isenção total do IR para quem recebe até R$ 5.000 e redução gradativa para quem recebe até R$ 7.350.

“Não vi um deputado que vai votar contra a isenção. […] Ninguém vai se posicionar contra a isenção”, disse.

A votação no plenário da Câmara dos Deputados está prevista para esta quarta-feira (1º).

As falas de Lira dentro da reunião estavam sendo transmitidas à imprensa, mas logo a transmissão foi cortada a pedido dos deputados, já que a discussão deveria ser fechada.

O relatório do projeto eleva a faixa de redução do IR para até R$ 7.350, acima dos R$ 7.000 previstos no texto enviado pelo governo para uma espécie de transição entre a isenção total e a tabela de descontos normal.

O texto de Lira, que já foi aprovado em comissão especial e que teve a tramitação de urgência aprovada no plenário, manteve a criação do imposto mínimo, que será cobrado de quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais) e também a alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

“O texto tem impacto. O texto está cobrando 10% em pessoas que recebem gradativamente entre R$ 600 mil [anuais] e R$ 1,2 milhão e, acima de R$ 1,2 milhão, de maneira uniforme. Não tem outra opção. Não tem subterfúgio. Tem cobrança”, disse Lira.

“A discussão que temos que fazer claramente é o que cabe ainda no texto, o que é possível colocar responsavelmente no texto. Como a gente garante que estados, municípios, que foi a nossa preocupação, não percam com a arrecadação já na fonte? A gente pode proteger setores importantes como agricultura, como construção civil, como nossos projetos estruturantes? Não cobrar de fundos soberanos que fazem investimentos estruturantes no Brasil? Enfim, todo esse leque”, continuou o relator.

A respeito da discussão no plenário sobre a compensação, Lira também levantou hipóteses. “Vamos compensar em 10% em cima de todo mundo? Nós vamos querer excepcionalizar advogado, engenheiro, arquiteto? Ou vamos encontrar outra solução? Essa é uma discussão de partidos, líderes e plenário, junto comigo, de maneira bem transparente.”

Lira também cobrou que a Câmara não leve um “cascudo” e imitou a pancada com a mão. “A única coisa que eu vim pedir da Câmara é que tenha responsabilidade para a gente não levar um cocre. Sabe aquele cascudinho? Então, vamos tomar a decisão, vamos enfrentar o discurso sem medo”, disse.

Em seguida, em entrevista à imprensa, Lira afirmou que seu relatório, por enquanto, está mantido. Ele acrescentou que vai receber parlamentares e setores da sociedade para analisar possíveis emendas e mudanças até esta quarta.

“Esperamos que as conversas ocorram normalmente, de hoje até amanhã, e que esse tema possa ir a plenário. Muitos partidos e muitos parlamentares ainda estão me procurando por algumas sugestões de alteração de texto. Vamos nos debruçar sobre as primeiras propostas e analisar o que pode ou não ser incorporado”, disse. “Tem que ser exaurido, tem que ser discutido, tem que ser massificado o comprometimento de como vai se compensar essa ausência de arrecadação.”

O relator declarou ainda que o projeto “tem unanimidade em um polo e tem disputas em outro”, referindo-se ao apoio da esquerda ao projeto, que é prioridade para o governo Lula (PT). Por outro lado, a oposição trabalha para derrubar a taxação dos mais ricos.

“A gente tem que ter responsabilidade na votação desse projeto, respeitando quem pensa diferente, quem acha que não deve aumentar imposto, que acha que deve ser corte de gastos, para que essa discussão se dê tecnicamente no plenário da casa”, afirmou Lira.

Segundo o relator, até a votação nesta quarta, vai haver “muita conversa até amanhã, análise das emendas, recebimento de parlamentares, de líderes de partidos, de representantes de bancadas, de setores da sociedade civil que têm o direito de achar que estão sendo mais ou menos taxados”.