BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A dívida bruta do Brasil se manteve em 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em agosto —saldo de R$ 9,6 trilhões. Dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (30) mostram estabilidade em relação ao mês anterior. No ano, houve aumento de 1 ponto percentual.

A dívida bruta —que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais—, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.

A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.

O resultado mensal foi influenciado, de um lado, pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB retirou 0,5 ponto percentual, as emissões líquidas de dívida e o efeito da valorização cambial contribuíram com alívio de 0,2 ponto e 0,1 ponto, respectivamente, freando o crescimento da dívida bruta do país em agosto.

A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 54,4 bilhões (0,44 do PIB), segundo o BC.

Neste mês, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica (Selic) em 15% ao ano pela segunda vez seguida e repetiu a intenção de conservar os juros altos por tempo “bastante prolongado” para assegurar a convergência da inflação à meta.

Em agosto, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior e atingiu 64,2 % do PIB —saldo de R$ 8 trilhões. Esse foi o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, batendo o recorde observado no mês anterior.

Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto, ante resultado deficitário de R$ 21,4 bilhões no mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2021, quando houve superávit de R$ 16,7 bilhões.

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

O resultado negativo refletiu déficit registrado em todas as instâncias, de R$ 15,9 bilhões do governo central, de R$ 1,3 bilhão de estados e municípios e R$ 6 milhões das empresas estatais.

Quando às contas do governo central, trata-se do melhor resultado para o mês de agosto desde 2021, ainda que negativo. Na comparação interanual, houve uma melhora de 28,6%

A despesa total do governo central teve um crescimento real de 5,3% em agosto, ante igual mês do ano passado. Já a receita líquida de transferências subiu 11,1% no mês passado, livre do efeito de preços.

“Esse aumento [da receita líquida] foi estimulado por dois fatores: pagamento de dividendos de empresas estatais e arrecadação de IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]”, disse o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na apresentação dos dados.

Considerando os meses de agosto, de um ano a outro, as contas dos governos regionais passaram de um superávit de R$ 400 milhões para um pequeno déficit. O resultado reflete uma redução de receitas, seja de transferência da União para os estados (queda de 5,7%, em termos reais), como menor arrecadação de impostos estaduais, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou superávit primário de R$ 23,1 bilhões (0,19% do PIB).

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões. Há ainda despesas fora da regra, como parte das sentenças judiciais (precatórios) e as devoluções de descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).