Da Redação
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e usou seu primeiro discurso no cargo para reforçar o compromisso da Corte com a democracia, a Constituição e a independência da Justiça.
Fachin afirmou que comandar o Supremo não deve ser visto como privilégio, mas como uma ampliação de responsabilidades:
“Assumo não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e reconhecer seus limites. Presidir o guardião do Estado Democrático de Direito amplia responsabilidades, não confere privilégios.”
Justiça independente, mas com contenção
O novo presidente defendeu que a autonomia do Judiciário precisa estar acompanhada de equilíbrio. Segundo ele, tribunais não devem se submeter a pressões externas, sejam elas políticas ou populistas.
“Um Judiciário submisso perde credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo; exige contenção”, declarou.
Política no espaço da política
Em um momento em que o Congresso chegou a discutir anistia para os condenados dos ataques golpistas de 2022 e 2023, Fachin defendeu o equilíbrio entre os poderes, ressaltando que cabe à política resolver questões políticas, sem transferir esse papel ao Judiciário.
Pautas centrais do mandato
O ministro destacou ainda outros compromissos do Supremo sob sua gestão:
- Combate à corrupção: reafirmou que a Corte não se omitirá diante do tema.
- Justiça socioambiental: mencionou as mudanças climáticas como desafio crescente.
- Novas ameaças: apontou a transformação digital e o crime organizado como pontos de atenção.
- Igualdade e liberdade de imprensa: defendeu o enfrentamento à discriminação racial e a proteção das liberdades democráticas.
Com esses pontos, Fachin sinalizou que sua gestão no STF será guiada por independência institucional, respeito à Constituição e responsabilidade social.
