SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo vai direcionar R$ 390 milhões ao longo de quatro anos para criar plataformas de IA (inteligência artificial) que possam melhorar a prestação de serviços públicos. A assinatura do convênio entre o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), que vai executar o projeto, está marcada para esta terça-feira (30).
O programa recebeu o nome de Inspire. Rogério Mascarenhas, secretário de governo digital do MGI, afirmou que a meta é permitir que os órgão possam desenvolver soluções “low code” ou “no code” (ou seja, que exigem pouca programação ou até mesmo nenhuma programação) em uma plataforma de IA.
Por exemplo, os serviços de saúde poderiam criar um programa que envie alertas a seus agentes para que eles saibam que uma criança da área de atuação está com vacinas atrasadas ou fora da creche.
Mascarenhas repetiu que a ideia é tornar as ações governamentais mais “proativas” e disse que o MGI já ouviu outros órgãos para saber quais são necessidades que podem ser atendidas pelo projeto.
O ministério também criou o NIA (Núcleo de Inteligência Artificial) para identificar possíveis aplicações e estabelecer critérios éticos para o uso da tecnologia.
Também estão programados projetos que usam inteligência artificial para outros propósitos, como qualificar as bases de dados do governo e melhorar a cibersegurança. Alguns serviços que já existem, como o portal gov.br, devem ser aprimorados com a tecnologia.
Combater fraudes não é o principal propósito do projeto do MGI com o CPQD, mas esse também deve ser um dos usos.
A ideia é empregar IA para integrar as diferentes bases de dados dos órgãos de governo e cruzar informações que podem aumentar a “acurácia ou a certeza na concessão de benefícios”, afirma Mascarenhas.
“Isso (combater fraudes) é um desdobramento natural do projeto”, segundo o secretário. Ele chama isso de externalidade (consequência secundária e involuntária de um bem ou serviço) positiva.
Paulo Curado, diretor responsável pelo projeto no CPQD, dá um exemplo hipotético: o serviço de inteligência artificial deverá ter capacidade de identificar inconsistências em bases de dados, como uma cidade onde 10% da população têm um mesmo nome e moram em um mesmo endereço.
Curado diz que os dados governamentais estão distribuídos entre diversos órgãos e que o CPQD tentará fazer com que essas informações possam ser usados de forma interoperável e segura e que a IA vai ajudar a organizar os dados para que eles possam ser usados em diversos sistemas por exemplo, os beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, podem receber notificações sobre vacinas.
Mascarenhas diz que o Brasil está em uma “posição incômoda” no cenário mundial quando se analisa as iniciativas de IA, que são lideradas por Estados Unidos e China. “No final do ano passado saiu uma pesquisa da Oxford Insights que coloca o Brasil em 36º no uso de IA para serviços públicos ou para governo”, afirma.
Segundo ele, ampliar o uso da ferramenta tecnológica vai melhorar a situação do país e melhorar a forma como o cidadão recebe informações.
