RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio determinou a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, com a imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de permanecer em casa entre 20h e 6h. A decisão cumpre liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que revogou a prisão preventiva do cantor.
O juízo da 3ª Vara Criminal da capital expediu alvará de soltura e fixou restrições como comparecimento mensal em cartório até o dia 10 de cada mês, residência na comarca com endereço atualizado, proibição de se aproximar dos demais acusados e do adolescente alvo da operação que levou à sua prisão. Oruam também está proibido de frequentar o Complexo do Alemão e áreas consideradas de risco pela Corregedoria de Justiça.
Na saída do presídio ele não estava com a tornozeleira eletrônica. Por isso, ele deverá ir nesta terça (30) à Secretaria de Administração Penitenciária para instalá-la.
O rapper havia sido preso em julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, da Polícia Civil. O episódio ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra um adolescente, em sua casa no Joá, zona oeste do Rio. A Polícia Civil afirma que Oruam incitou reação contra os agentes e lançou pedras contra eles.
A defesa contesta a versão e afirma que não há provas da acusação. Advogados do cantor alegam que a prisão preventiva foi ilegal, decretada “para atender a finalidades estranhas ao processo”.
Em documento protocolado nesta segunda-feira (29), eles afirmaram que a decisão que substituiu a prisão por medidas cautelares “reconhece a falta de elementos que justificassem a privação de liberdade” e reafirmaram que Oruam “seguirá demonstrando sua inocência no curso do processo”.
Oruam deixou o presídio de Bangu às 17h27 desta segunda-feira (29), quando o alvará foi cumprido pela Secretaria de Administração Penitenciária. Do lado de fora, foi recebido por fãs e pelos cantores MC Poze e Cabelinho. Usando uma máscara do super-herói Homem-Aranha, entrou em um carro com teto solar, de onde acenou para o público, e seguiu em comboio até a casa de Poze, no Recreio dos Bandeirantes. A saída foi acompanhada por policiais, que contiveram a multidão que se aglomerava em frente ao presídio.
Fernando Henrique Cardoso Neves, um dos advogados do cantor, diz que seu cliente é vítima de uma antiga perseguição por parte do delegado Moysés. Segundo ele, o policial usa uma incriminação grave, como o tráfico de drogas e associação para o tráfico contra o cantor, mas não apresenta qualquer prova disso.
“Essa perseguição começa pela própria concepção do Mauro, que é filho de um presidiário [o pai de Oruam é Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, que cumpre pena desde 1996]. E qualquer outra pessoa no mundo com essa filiação acaba sofrendo os preconceitos próprios de uma sociedade cuja grande paixão é prender e fazer sofrer”, diz Neves.
