Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (29) uma medida considerada histórica para a proteção de mães e bebês: a ampliação da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar após o parto. Pela nova regra, quando a mãe ou a criança precisarem ficar internadas por mais de duas semanas, o benefício será estendido para até 120 dias após a alta médica, garantindo remuneração e tempo adequado de recuperação.

A alteração inclui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, formalizando um entendimento já respaldado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O anúncio ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, que reúne cerca de 4 mil representantes de todo o país sob o lema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Segundo o governo, o encontro marca a retomada de um dos principais espaços de debate sobre igualdade de gênero, interrompido desde 2016.

Lula aproveitou o evento para reforçar a importância da voz feminina na democracia:
“Não há democracia plena sem as mulheres. O golpe contra Dilma não foi apenas contra uma presidenta, mas contra milhões de vozes femininas que o autoritarismo tentou calar”, afirmou.

Além da nova lei sobre licença-maternidade, o presidente também sancionou a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, que ocorrerá em agosto, no período do Dia da Gestante. A iniciativa busca divulgar informações sobre saúde, direitos e cuidados fundamentais nos primeiros mil dias de vida da criança.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que as propostas debatidas na conferência alimentarão o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Segundo ela, o encontro é “um espaço de semeadura para um futuro com dignidade, igualdade e liberdade para todas”.

Os eixos de discussão incluem combate à violência de gênero, redução das desigualdades sociais e raciais, fortalecimento da participação política das mulheres e políticas de autonomia econômica e cuidados.