SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três dias após a decisão do STJ de revogar a prisão preventiva de Oruam, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ainda aguarda notificação para soltar o rapper.
O rapper segue preso enquanto a Seap aguarda o alvará. “A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que não foi notificada oficialmente sobre a decisão e que aguarda a publicação nos canais competentes para adoção das medidas cabíveis”, informou a Seap, em nota ao UOL.
O ministro Joel Ilan Paciornik concedeu liminar para revogar a prisão preventiva de Oruam. O rapper deveria permanecer solto até o julgamento definitivo do recurso.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau. ”
Paciornik observou que o decreto de prisão preventiva tem fundamentação insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada. Para o ministro, o julgador de primeiro grau usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga, sendo que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.
O rapper está preso desde o dia 22 de julho. A soltura do cantor atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas é responsável pela defesa do artista.
ENTENDA O CASO
Na madrugada de 22 de julho, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de tráfico, que estaria na casa de Oruam. Após a prisão do jovem, o cantor e outras sete pessoas correram para sacada da residência do artista e jogaram pedras contra os policiais que precisaram se esconder na viatura.
O Ministério Público ofereceu a denúncia por tentativa de homicídio sob alegação de que Oruam e os demais agiram “assumindo o risco de matar os agentes”. Além dos ataques físicos, o cantor fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando a ida dos agentes ao Complexo da Penha.
Após a operação da polícia, Oruam permaneceu algumas horas foragido, mas se entregou à polícia. “Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através da minha música. neste domingo (28), eu tava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que amo muito vocês”, disse ele, na época.
Além da tentativa de homicídio, o cantor responde pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.
