BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), a liberação de R$ 1,6 bilhão para construção de 104 serviços de saúde em 48 cidades da bacia do rio Doce, atingida em 2015 pelo rompimento da barragem de Fundão. As verbas vão contemplar cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Desse total, mais de 51% serão repassados diretamente às prefeituras a partir desta sexta-feira (26), o equivalente a R$ 826 milhões até o fim de 2026, com R$ 562,6 milhões ainda neste ano, segundo o Palácio do Planalto.
O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Lula (PT).
Com o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, a bacia do rio Doce foi inundada por 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. O desastre ambiental atingiu comunidades e plantações, poluiu cursos d’água e deixou rastros de destruição em Minas Gerais, com reflexos na foz do rio no Espírito Santo.
A barragem de Fundão era pertencente à mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP.
Durante a cerimônia, Lula disse que o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão foi “muito difícil”. Sem mencionar nome, o presidente afirmou que isso aconteceu porque a “Vale tinha um presidente que não queria conversar” com o governo.
“Agora não é mais a Vale. Somos nós e vocês, moradores da região, tomando conta dos recursos. Precisamos aplicá-los da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou qualquer atraso de dinheiro”, afirmou Lula.
No anúncio, Lula estava acompanhado pelos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde), entre outros.
O Ministério da Saúde também vai destinar R$ 745 milhões para a construção de quatro unidades de referência no atendimento de pessoas expostas a substâncias tóxicas e no monitoramento da qualidade da água.
Os investimentos serão para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e hospitais. Também serão implantadas novas unidades odontológicas móveis e centros de referência que contribuirão com a vigilância em saúde.
Segundo o governo, os recursos serão executados com base nos planos de ação que as prefeituras de 48 municípios elaboraram e apresentaram à governança do programa especial de saúde do Rio Doce.
Também no evento desta sexta, aconteceu a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O colegiado vai ser responsável pelo controle social e monitoramento dos termos do acordo.
O conselho será composto por 25 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes dos territórios da bacia do rio Doce e Litoral Norte Capixaba e membros de comunidades quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, além de 18 representantes dos ministérios do governo. As reuniões do conselho serão presenciais nas cidades do Rio Doce.
