BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os advogados Igor Muniz, Marina Copola e André Pitta são hoje os mais cotados para comandar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O momento para a oficialização da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda depende de acerto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O indicado precisa ser sabatinado pelos integrantes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a integrantes do mercado que a definição deve ocorrer em breve.
Presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e advogado da Petrobras, Igor Muniz tem apoio de senadores e de integrantes da Casa Civil.
André Pitta é um dos sócios do escritório Trindade Sociedade de Advogados e conta com um perfil de atuação considerado amplo no mercado de capitais, advogando com direito societário de companhia aberta. Ele já trabalhou na antiga Bovespa (hoje B3).
Marina Copola já é diretora da CVM, indicada por Haddad. Assumiu a diretoria em janeiro de 2024 e tem mandato até dezembro de 2028. Os nomes de Pitta e Copola são bem-vistos na Fazenda.
A vaga de presidente da CVM está aberta desde julho após a renúncia de João Pedro Nascimento da presidência em meio a pressões políticas que cercam casos polêmicos no órgão regulador do mercado de capitais brasileiros, como o banco Master, colocando o colegiado numa crise inédita.
Uma das vagas do colegiado de diretores está aberta há nove meses. O mandato do diretor Otto Lobo, que assumiu a presidência interina por ser o mais antigo do grupo, termina no final do ano -o que exigirá três novas indicações, contando com a vaga aberta pela saída de JP.
De acordo com pessoas do governo Lula a par do tema ouvidas pela reportagem, Pitta e Muniz podem ficar com as outras duas diretorias vagas, no caso de Marina ser a escolhida por Lula para presidir a autarquia.
Os três nomes devem ser anunciados conjuntamente. Integrantes do governo descartaram a indicação de Otto Lobo para ficar no cargo de presidente.
Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é responsável pela fiscalização de cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado, como ações, fundos de investimentos e debêntures.
Representantes de empresas manifestaram preocupação a alguns ministros de Lula com o risco de uma indicação política de uma pessoa que não tenha conhecimento da área, como tem ocorrido em algumas agências reguladoras.
Eles defendem um nome técnico e com grande conhecimento no mercado de capitais e pediram rapidez nas três indicações diante da situação atual da diretoria desfalcada. Dirigentes do setor financeiro também apontaram essa preocupação.
A CVM busca mais recursos para investimentos e maior abertura de vagas. Em 2024, a CVM arrecadou R$ 1,24 bilhão com a cobrança de taxa de fiscalização e multas que foram para os cofres do governo, mas recebeu um orçamento de apenas R$ 36,3 milhões para investimentos e custeio da máquina (gastos discricionários) em 2025 -mesmo valor concedido como pré-limite para 2026.
