A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) lança consulta pública do Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM), um importante instrumento estratégico que irá nortear o setor mineral goiano. O objetivo é garantir que o crescimento da mineração no estado seja cada vez mais competitivo, inovador e sustentável, promovendo geração de empregos, agregação de valor aos recursos naturais e responsabilidade socioambiental.
O Plano Estadual de Recursos Minerais é resultado de um extenso processo de construção coletiva iniciado em 2023, que contou com a participação de mais de 1.300 pessoas em oficinas temáticas realizadas em 17 municípios goianos. Agora, a população, o setor produtivo, instituições públicas e privadas e demais interessados podem enviar suas contribuições para a versão final do documento.
“O PERM é um marco para a política mineral de Goiás, porque define um caminho de desenvolvimento com equilíbrio entre crescimento econômico, inovação e respeito ao meio ambiente. Contamos com a participação de toda a sociedade para aprimorar este documento e transformá-lo em um guia efetivo para os próximos anos”, destaca o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Consulta pública
A consulta é realizada por meio de um formulário on-line, dividido em capítulos que acompanham os eixos temáticos do plano. É possível enviar sugestões para todos os capítulos ou apenas para aqueles mais alinhados à área de atuação ou interesse do participante. As contribuições são livres e podem incluir comentários gerais, sugestões de acréscimo ou exclusão de trechos, críticas construtivas ou novas propostas.
“A metodologia adotada para a elaboração do PERM foi baseada nos pilares que definem uma política pública genuína, construída com base em um diagnóstico robusto e com controle social em todas as etapas. Realizamos 22 encontros nas principais regiões mineradoras do estado, com a participação de mais de 1.300 pessoas, listadas no anexo do PERM como forma de agradecimento e demonstração da representatividade dos setores envolvidos. Ou seja, o PERM se consolida como um pacto social, com objetivos claros, governança integrada e a sustentabilidade como premissa. Ele garante segurança jurídica e transforma o potencial mineral em desenvolvimento real e duradouro para a mineração em Goiás”, afirma Lívia Parreira, superintendente de Gestão Estratégica do Setor Produtivo.
A consulta pública já está aberta e pode ser acessada por meio deste link: Formulário de Consulta Pública. Participe e contribua para fortalecer o futuro da mineração em Goiás.
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Fonte: Agência Cora
