RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Autoridades assinaram nesta quinta-feira (25) o termo que ajusta o contrato de concessão do aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

Aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o acordo abre caminho para um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.

Na prática, trata-se de um novo leilão, aberto ao mercado. A previsão é de o certame ocorrer até março de 2026.

A cerimônia de assinatura reuniu autoridades como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o prefeito Eduardo Paes (PSD), além de representantes da concessionária RIOgaleão e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O termo prevê a saída da Infraero do aeroporto carioca. A estatal tem 49% de participação na concessionária.

A Changi, de Singapura, tinha os outros 51%, mas a empresa anunciou em agosto um acordo para a venda de 70% das suas ações para a brasileira Vinci Compass.

De acordo com Costa Filho, o novo leilão prevê negociar 100% da concessão. Changi e Vinci poderão participar do certame, além de outras eventuais interessadas, indicou o ministro em entrevista a jornalistas.

“Não faltam interessados, porque o Galeão passou a ser um ativo valorizado. É uma estrutura pronta depois desse reequilíbrio”, disse.

“Tudo indica que a própria Vinci e a própria Changi querem continuar. Naturalmente, vão ter o seu direito democrático de poder participar desse leilão.”

A concessão tem validade até 2039, mas o governo analisa a possibilidade de renovação de contratos no setor, apontou Costa Filho.

O novo termo do Galeão também estabelece a cobrança de uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da operação.

Esse modelo substitui a outorga fixa —valor que as concessionárias pagam todos os anos à União.

SANTOS DUMONT PODE TER AUMENTO GRADUAL

O Galeão vinha em um processo de esvaziamento intensificado pela pandemia de Covid-19. O fluxo de passageiros, contudo, passou a subir após a adoção de restrições no outro grande aeroporto do Rio, o Santos Dumont. Menos de 20 quilômetros separam os dois empreendimentos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, o Santos Dumont deve ter autorização para aumentar o número de passageiros de forma gradativa a partir de 2026. Ele, contudo, não deu detalhes sobre a medida.

“Não tem nenhum número ainda, porque essa é uma discussão que vamos fazer dentro do ministério, vamos fazer com a própria Anac, para no final entregar dois ativos valorizados ao Rio de Janeiro, o Santos Dumont e o Galeão”, afirmou.

A adoção de restrições no Santos Dumont foi um pedido de empresários e políticos do Rio, incluindo o prefeito Eduardo Paes.

PAES ELOGIA LULA E FALA EM ‘QUATRO DEDOS’ DO PRESIDENTE

Durante a cerimônia desta quinta, Paes fez elogios a Costa Filho e, principalmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é aliado.

O prefeito se referiu a Lula como o “grande responsável” pelo projeto de reativação do Galeão. Paes declarou que o petista demonstrou “carinho” pelo Rio.

“Foi ele [Lula] que tomou a decisão política, dando murro na mesa. Murro, não, porque, com aqueles quatro dedos, ele não consegue dar murro. Mas ele deu um tapa na mesa”, afirmou.

Depois, porém, o prefeito disse que a fala sobre os “quatro dedos” de uma das mãos de Lula é “um pouco de capacitismo”.

Paes saiu do evento sem participar da entrevista coletiva à imprensa.

“Eu gosto de presidente da República que trata bem a cidade. Se passar cheque, então, fico apaixonado. Se mandar bilhão, a gente fica num amor total”, brincou o prefeito em seu discurso na cerimônia.

Com a saída do Galeão, a Infraero fica com o Santos Dumont como o grande aeroporto sob sua gestão.

“A gente já encomendou estudos para discutir cada vez mais o papel institucional da Infraero. A nossa ideia é que no futuro a Infraero possa ampliar o seu papel na aviação regional. Acho que a Infraero pode se transformar num grande operador de aeroportos regionais no Brasil”, afirmou Costa Filho.