SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou nesta quinta-feira (25) que a companhia Mungunzá, que administra o teatro de Contêiner, deixe o terreno que ocupa, no centro de São Paulo, em até 90 dias.

Justiça atendeu recurso da Prefeitura de São Paulo para adiantar despejo da companhia teatral. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) pedia a suspensão de uma decisão provisória proferida em agosto pela juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que garantia a permanência do teatro de Contêiner em seu endereço atual, na rua dos Gusmões, região da Luz, por ao menos 180 dias. A liminar também impedia “incursões da GCM e outros Órgãos de Poder de Política da Requerida ou do Estado” no local pelo mesmo prazo.

Gestão Nunes pedia desocupação do espaço, de posse municipal, até 20 de outubro. Na decisão de hoje, o relator da sentença, Renato Delbianco, registrou, porém, que o prazo requerido pela prefeitura “não se revela razoável”, tendo em vista o histórico de 8 anos de atuação cultural e social da companhia no terreno público.

Prefeitura diz que pretende usar espaço para construção de projeto habitacional. Em nota, a administração afirma que “o município já pleiteava a desocupação [do terreno] em razão da urgência para a construção de unidades habitacionais de interesse social, além de área de lazer para uma região degradada há décadas”.

Juiz acatou parcialmente pedido municipal, por entender que prazo de 180 dias para companhia deixar terreno era “demasiado extenso”. Ao determinar a desocupação da área em 90 dias, Delbianco justificou: “os bens estão destinados à construção de habitações de interesse social e de mercado popular, à revitalização da área, além de já terem sido ofertados outros imóveis pelo agravante para que os recorridos [cia Mungunzá] se instalem, viabilizando a continuidade de suas atividades”.

Procurada, Cia Mungunzá diz que está em contato com área jurídica e deve se manifestar em breve. O texto será atualizado com o eventual posicionamento do grupo.

Gestão da companhia abriu boletim de ocorrência contra prefeitura no início da semana. Na última terça-feira (23), a Mungunzá acusou a gestão Nunes de desrespeitar a decisão judicial que garantia a permanência do grupo na rua dos Gusmões, e iniciar a demolição do prédio de um antigo hotel que fica no mesmo terreno. O local é usado como oficina de serralheria e depósito de cenários e figurinos. À Folha de S.Paulo, a administração negou ter autorizado a ação em antigo hotel, que teria sido feita por empresa terceirizada (leia mais aqui).

SOBRE A DISPUTA

Prefeitura notificou grupo teatral duas vezes, em maio e agosto, para deixar o local em um prazo de 15 dias. A gestão alegava a necessidade da área para seu empreendimento habitacional popular, que prevê 95 apartamentos em um prédio de 14 andares, além de quadra esportiva e praça.

Além de entrar com recursos na Justiça, companhia mobilizou atos e artistas contra despejo. Além de manifestações de rua convocadas por atores e movimentos sociais ligados ao grupo Mungunzá, os protestos contra o despejo da companhia mobilizaram artistas renomados nacionalmente como Fernanda Montenegro, Fernanda Torres, Antônio Fagundes e Marcos Caruso.

Em junho, prefeitura ofereceu novo espaço para o Teatro de Contêiner. O imóvel oferecido também fica no centro, na rua Conselheiro Furtado, e teria quase o dobro do tamanho da área atual ocupada pelo grupo, segundo a prefeitura. “Fica do ladinho do Tribunal de Justiça, da Praça da Sé, numa área central, e, inclusive, nessa avenida passa ônibus, e as pessoas que vão até o teatro vão poder ir de ônibus”, disse Nunes, em nota divulgada à época.

Gestão do teatro disse que equipamento não caberia no terreno oferecido. “A arquitetura do teatro, reconhecida internacionalmente, foi pensada para expansão da lateralidade do espaço – por isso, inclusive, as paredes laterais do teatro são de vidros”, diz trecho da nota enviada em junho ao UOL.

Companhia também rebateu argumento sobre construção de casas populares. “Acreditamos que o Estado deveria construir habitação social nos inúmeros terrenos ociosos envoltórios ao teatro. Habitação não é só moradia. Gostaríamos também que a prefeitura retirasse os sigilos dos processos de desapropriações que estão ocorrendo no centro da cidade, inclusive do Teatro de Contêiner — para que possamos nos defender com dignidade”, divulgou à época.

Artistas afirmam ainda que, no último mês, prefeitura abandonou conversas para solução para o caso. Além de não mandar nenhum representante em uma reunião proposta pelo promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, em 10 de agosto, a gestão Nunes não respondeu à proposta de acordo da companhia para aceitar um terreno proposto pela administração municipal na alameda Glete, segundo disseram representantes da companhia à Folha de S.Paulo.