RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Autoridades assinaram nesta quinta-feira (25) o termo que ajusta o contrato de concessão do aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
A cerimônia reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes (PSD), além de representantes da concessionária RIOgaleão e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o acordo abre caminho para a venda assistida da concessionária por meio de um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões. Essa espécie de leilão, aberto ao mercado, deve ocorrer até março de 2026.
Também está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da concessionária até 2039. Isso substitui o modelo de outorga fixa, o valor que as concessionárias pagam todos os anos à União.
O termo ainda estabelece a saída da Infraero da administração do Galeão, prevista para ocorrer até março. A estatal tem 49% da concessionária RIOgaleão.
A Changi, de Singapura, tinha os outros 51%, mas em agosto foi anunciado um acordo para a venda de 70% da participação da empresa para o fundo Vinci Compass.
A Changi chegou a manifestar interesse em sair totalmente da concessão, obtida em 2013. Porém, voltou atrás em meio a negociações para as novas condições da operação.
O Galeão vinha em um processo de esvaziamento intensificado pela pandemia de Covid-19. O fluxo de passageiros, contudo, passou a subir após a adoção de restrições no outro grande aeroporto do Rio, o Santos Dumont. Menos de 20 quilômetros separam os dois empreendimentos.
O termo que ajusta a operação do Galeão prevê a criação de uma compensação financeira por parte da concessionária caso haja restrição na movimentação de passageiros no Santos Dumont.
